Resolução Nº 866
Data: 02/04/1997
Situação: Não especificado
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: O artigo 108, da Resolução 712, de 14 de dezembro de 1.990, Regimento Interno, passa a vigorar com a seguinte redação e parágrafos:
Observações: Revoga a Resolução nº 727/91 Revoga a Resolução nº 836/95 Revoga a Resolução nº 854/96
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/01/2001 | 19 KB | |
| Arquivo 2 | 12/12/2002 | 54,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 712 | 13/12/1990 | Fica aprovado o novo regimento interno da Câmara Municipal de São Jose do Rio Preto. | |
| Resolução Nº 727 | 02/05/1991 | O art 108, da Resolução 712, de 14/12/1990 - Regimento Interno, passa a ter nova redação e parágrafos. | |
| Resolução Nº 836 | 20/09/1995 | O art. 108, caput, da resolução nº 712/90 (regimento interno), passa a vigorar com a seguinte redação: as sessões ordinárias serão semanais, realizando-se às terças e quintas-feiras, com início às 16:00 horas. | |
| Resolução Nº 854 | 27/11/1996 | Volta a vigorar, em todos os seus termos, a resolução 727, de 02 de maio de 1.991. |