Resolução Nº 858
Data: 26/02/1997
Situação: Não especificado
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Assunto: A seção II da "competência das comissões permanentes", do Regimento Interno, Resolução 712, de 14 de dezembro de 1990, passa a vigorar na forma desata resolução: às comissões p-ermanentes, na forma do Regimento Interno, em função da matéria de sua competência, cabe:
Observações: Revoga a Resolução nº 718/91 Revoga a Resolução nº 723/91 Modificada pelas Resoluções 922/99, 927/99, 974/01, 977/01,1002/02
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/06/2004 | 19 KB | |
| Arquivo 2 | 11/08/2004 | 237,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 712 | 13/12/1990 | Fica aprovado o novo regimento interno da Câmara Municipal de São Jose do Rio Preto. | |
| Resolução Nº 718 | 06/03/1991 | Fica criada na Câmara Municipal a comissão permanente de defesa do meio ambiente - Regimento Interno. | |
| Resolução Nº 723 | 10/04/1991 | Altera o art 56 da Resolução 712 de 14/12/1990, Regimento Interno. |