Veto Nº 55/2014
Data: 19/09/2014
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo 12.704/14, originado do Projeto de Lei 099/14, do Ver. Renato Pupo, que institui no Município de São José do Rio Preto, a “Semana da Olimpíada Ambiental” a ser realizada anualmente, na semana que compreender o dia 05 de junho - Dia Municipal do Meio Ambiente.
Observações: Encaminhado pelo ofício 158/14 - 18/09/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/09/2014 | 169,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/04/2016 - Prazo: 26/04/2016
Complemento: Veto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 25/04/2016 - Prazo: 26/04/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação.
Resposta: 26/04/2016
Complemento: publicada a Lei na pag. A-9 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 25/04/2016 - Prazo: 25/04/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para promulgação da lei.
Resposta: 25/04/2016
Complemento: Promulgada a Lei Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/04/2016 - Prazo: 25/04/2016
Complemento: Oficiado ao Prefeito Municipal comunicando a rejeição do veto para providências
Resposta: 25/04/2016
Complemento: Não houve manifestação no prazo legal.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2016 - Prazo: 20/04/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária (19/04/2016)
Resposta: 20/04/2016
Complemento: Rejeitado o veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/10/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/PARECER
Envio: 03/10/2014 - Prazo: 07/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/PARECER
Resposta: 24/10/2014
Complemento: Indica ao Plenário a derrubada do veto
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 02/10/2014 - Prazo: 06/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/PARECER
Resposta: 03/10/2014
Complemento: O veto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 24/09/2014 - Prazo: 26/09/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 02/10/2014
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos Vers. Piacenti e Jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 19/09/2014 - Prazo: 24/09/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 24/09/2014
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 99/2014 | 14/04/2014 |
Fica instituída, no Município de São José do Rio Preto, a “Semana da Olimpíada Ambiental” a ser realizada anualmente, na semana que compreender o dia 05 de junho - Dia Municipal do Meio Ambiente.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2016 | 14ª Sessão Ordinária de 2016 | 14/04/2016 | Discussão Única |