Veto Nº 22/2006
Data: 09/10/2006
Situação: MANTIDO PARCIAL
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo nº 10494/06, originário do Projeto de Lei Complementar nº 006/06, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/10/2006 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/12/2006 - Prazo: 04/12/2006
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 04/12/2006
Complemento: Processo arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 29/11/2006 - Prazo: 29/11/2006
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 29/11/2006
Complemento: Comuniciado ao Sr. Prefeito Municipal, Edinho Araújo, que foi mantido o veto parcialmente, (com execessão das emendas 15 e 16 que tiveram o veto rejeitado), através dos ofícios nº 1396 e 1397/06.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/11/2006 - Prazo: 29/11/2006
Complemento: O.D./42ª S.O. (28/11/06)
Resposta: 29/11/2006
Complemento: Mantido o veto aos dispositivos das Emendas 02, 03, 05, 09, 14, 17 e 20, e rejeitado o veto aos dispositivos das Emendas 15 e 16, com votação ocorrida em destaque.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 22/11/2006 - Prazo: 23/11/2006
Complemento: VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 27/11/2006
Complemento: Veto/processo devolvido à Diretoria Legislativa.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/11/2006 - Prazo: 22/11/2006
Complemento: O.D./41ª S.O. (21/11/06)
Resposta: 22/11/2006
Complemento: Vista - 01 Sessão, Ver. Gerson Furquim.
Remetente: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 08/11/2006 - Prazo: 14/11/2006
Complemento: VER. DOURIVAL LEMES
Resposta: 08/11/2006
Complemento: Veto/processo devolvido à Diretoria Legislativa com a manifestação de que se empreende diligências a respeito da votação oportuna.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/11/2006 - Prazo: 08/11/2006
Complemento: O.D./39ª S.O. (07/11/06)
Resposta: 08/11/2006
Complemento: Vista - 02 Sessões, Ver. Dourival Lemes.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Envio: 19/10/2006 - Prazo: 20/10/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES
Resposta: 23/10/2006
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 18/10/2006 - Prazo: 20/10/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. PEDRO ROBERTO
Resposta: 18/10/2006
Complemento: Legalidade.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 16/10/2006 - Prazo: 23/10/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. OSCARZINHO PIMENTEL
Resposta: 18/10/2006
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Envio: 10/10/2006 - Prazo: 10/10/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES
Resposta: 10/10/2006
Complemento: Relator - Ver. Oscarzinho Pimentel, e Vista - Ver. Pedro Roberto.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 10/10/2006 - Prazo: 12/10/2006
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 11/10/2006
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2006 | 15/08/2006 |
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, e revoga a Lei Complementar nº 19/92 e o artigo 8º da Lei nº 5135/92.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2006 | 07/11/2006 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2006 | 21/11/2006 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2006 | 28/11/2006 | Não Especificado |