Projeto de Lei Nº 13/2015
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2015
Protocolo: 01735/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Assunto: Dispõe sobre a criação da "Campanha de conscientização à população para limpeza e manutenção de aparelhos climatizadores e ar-condicionado".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 13 | .doc | 12/03/2015 | 39 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/05/2015 - Prazo: 22/05/2015
Complemento: Autógrafo/projeto arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 21/05/2015 - Prazo: 22/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação da Lei
Resposta: 22/05/2015
Complemento: Publicado na pag. C-18 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 30/04/2015 - Prazo: 22/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/ sanção/veto
Resposta: 18/05/2015
Complemento: Sancionada a Lei
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2015 - Prazo: 29/04/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária (28/04/2015)
Resposta: 29/04/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA
Envio: 17/04/2015 - Prazo: 24/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da comissão de Finanças
Resposta: 23/04/2015
Complemento: De acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 16/04/2015 - Prazo: 22/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 17/04/2015
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 15/04/2015 - Prazo: 17/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 16/04/2015
Complemento: designou relator o Ver. Marinho, com vista ao Ver. Piacenti
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2015 - Prazo: 15/04/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária (14/04/2015)
Resposta: 15/04/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/04/2015
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 06/04/2015 - Prazo: 08/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no rpojeto
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 24/03/2015 - Prazo: 27/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação de do Presidente da CJ
Resposta: 06/04/2015
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 13/03/2015 - Prazo: 18/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 24/03/2015
Complemento: pela ilegalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 18/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 12/03/2015
Complemento: O projeto é inconstitucional
Remetente: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 06/02/2015 - Prazo: 18/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para parecer conforme designado pelo Presidente
Resposta: 18/02/2015
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 06/02/2015 - Prazo: 06/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para designar/exarar parecer
Resposta: 06/02/2015
Complemento: Designou como relator o Ver. Jean Charles, vista ao Ver. Dourival Lemes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/02/2015
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 | 13/03/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - Dispõe sobre a criação da "Campanha de conscientização à população para limpeza e manutenção de aparelhos climatizadores e ar-condicionado".
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 12960 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 | 30/04/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - Dispõe sobre a criação da "Campanha de conscientização à população para limpeza e manutenção de aparelhos climatizadores e ar-condicionado". | |
| Ofício Nº 468/2015 | 30/04/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.959 e 12.960/2015 referentes à 14ª Sessão Ordinária.
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA |
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| Lei Ordinária Nº 11752 | 18/05/2015 |
Dispõe sobre a criação da “Campanha de Conscientização à População para Limpeza e Manutenção de Aparelhos Climatizadores e Ar-condicionado”.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 11 2015 | 11ª Sessão Ordinária de 2015 | 14/04/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 14 2015 | 14ª Sessão Ordinária de 2015 | 28/04/2015 | 2ª Discussão |