Projeto de Lei Nº 63/2015
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2015
Protocolo: 02598/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de São José do Rio Preto-SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício 046 | .doc | 09/04/2015 | 208,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/04/2015 - Prazo: 22/04/2015
Complemento: Autógrafo/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 17/04/2015 - Prazo: 18/04/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Encaminhado para publicação
Resposta: 18/04/2015
Complemento: publicado na pag. c-6 classificados
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/04/2015 - Prazo: 13/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 17/04/2015
Complemento: Sancionada a Lei
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2015 - Prazo: 17/04/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Extraordinária (16/04/2015) - 18:00h
Resposta: 17/04/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação, com parecer oral favorável das Comissões de Finanças e Orçamento e de Obras
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2015 - Prazo: 17/04/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária (16/04/2015) - 16:30h
Resposta: 17/04/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 15/04/2015 - Prazo: 16/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 16/04/2015
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 15/04/2015 - Prazo: 15/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 15/04/2015
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 15/04/2015 - Prazo: 15/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/parecer
Resposta: 15/04/2015
Complemento: Avocou, o rpojeto é legal, com vistas aos Vers. Dourival e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2015 - Prazo: 15/04/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 15/04/2015
Complemento: Às comissões de Justiça e Redação, Finanças e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 | 16/04/2015 |
Cria o inciso VIII no Art. 4 º.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 | 16/04/2015 |
Incluir no Capitulo II artigo sobre participação da sociedade civil.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 | 16/04/2015 |
Inclui artigo no Capítulo II sobre divulgação sistemática e periódica do valor das tarifas de transporte coletivo.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 | 16/04/2015 |
Incluir no Capitulo II artigo sobre subsídio tarifário.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 | 16/04/2015 |
Altera a redação do artigo 23.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Autógrafo Nº 12953 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 | 17/04/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de São José do Rio Preto-SP. | |
| Lei Ordinária Nº 11736 | 17/04/2015 |
Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de São José do Rio Preto-SP.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 12 2015 | 12ª Sessão Ordinária de 2015 | 16/04/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 13 2015 | 4ª Sessão Extraordinária de 2015 | 16/04/2015 | 2ª Discussão |