Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015
Tipo: Executivo
Data: 17/04/2015
Protocolo: 02879/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Retifica a ementa e o Artigo 1º da Lei Complementar nº 460, de 17 de março de 2015, que incluiu no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto imóveis de propriedade de CCLM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - OFÍCIO 050 | .doc | 22/04/2015 | 171 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/06/2015
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados da Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 29/05/2015 - Prazo: 30/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 30/05/2015
Complemento: publicado na página b-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/05/2015 - Prazo: 15/06/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ao Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 21/05/2015
Complemento: sacionada a Lei Complementar 468
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2015 - Prazo: 20/05/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária (19/05/2015) REQ. URGÊNCIA ESPECIAL
Resposta: 20/05/2015
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 19/05/2015 - Prazo: 22/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 19/05/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 14/05/2015 - Prazo: 18/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 18/05/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/04/2015 - Prazo: 28/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 14/05/2015
Resultado: parecer exarado
Complemento: O projeto é Legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Envio: 04/05/2015 - Prazo: 08/05/2015
Complemento: Disponibilizado para realização de audiências públicas
Resposta: 11/05/2015
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª audiências públicas no dia 11/05/2015 - 9:30 e 10:00 h respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 24/04/2015 - Prazo: 28/04/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicações, conforme previsão legal
Resposta: 29/04/2015
Complemento: Anexadas a 1ª e 2ª publicações do Projeto nas datas ( 28/04/2015 - pag. C-9) e (29/04/2015 - pag. C-8) respectivamente.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2015 - Prazo: 24/04/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 24/04/2015
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 12970 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 | 20/05/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - Retifica a ementa e o Artigo 1º da Lei Complementar nº 460, de 17 de março de 2015, que incluiu no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto imóveis de propriedade de CCLM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. | |
| Ofício Nº 562/2015 | 20/05/2015 | Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.969 e 12.970/2015 referentes à 17ª Sessão Ordinária. | |
| Lei Complementar Nº 468 | 21/05/2015 |
Retifica a ementa e o Artigo 1º da Lei Complementar nº 460, de 17 de março de 2015, que incluiu no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto imóveis de propriedade de CCLM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial 7 2015 | 17ª Sessão Ordinária de 2015 | 18/05/2015 | 1ª e 2ª Discussão |