Projeto de Lei Complementar Nº 19/2015
Tipo: Executivo
Data: 11/05/2015
Protocolo: 03499/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Institui o Controle Interno do Poder Executivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Of+¡cio 058 | .doc | 11/05/2015 | 183,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/06/2015 - Prazo: 23/06/2015
Complemento: Autógrafo/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/06/2015 - Prazo: 23/06/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 23/06/2015
Complemento: publicado no caderno de classificados - Jornal D'Hoje
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/06/2015 - Prazo: 13/07/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 22/06/2015
Complemento: Sancionada a Lei Complementar
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 18/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 7ª Sessão Extraordinária (17/06/2015 - 19:00 hs)
Resposta: 18/06/2015
Complemento: Aprovado na 6ª Sessão Extraordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 18/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 6ª Sessão Extraordinária (17/06/2015 - 18:30 hs)
Resposta: 18/06/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 19/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final após a manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 17/06/2015
Complemento: de acordo com o parecer da diretoria jurídica, nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 12/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação da Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 17/06/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 08/06/2015 - Prazo: 10/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 11/06/2015
Complemento: solicita o parecer da diretoria Jurídica
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2015 - Prazo: 03/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária (02/06/2015)
Resposta: 03/06/2015
Complemento: Aprovado em 1ª disc./vot
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 28/05/2015 - Prazo: 01/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 08/06/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 28/05/2015 - Prazo: 02/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 28/05/2015
Complemento: De acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 26/05/2015 - Prazo: 29/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 28/05/2015
Complemento: Designou relator o Ver. Marinho, com vistas ao Ver. Piacenti
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 14/05/2015 - Prazo: 18/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/05/2015
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 14/05/2015 - Prazo: 18/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 14/05/2015
Resultado: parecer exarado
Complemento: O Projeto é Legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 13/05/2015 - Prazo: 17/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação para exarar/designar parecer
Resposta: 14/05/2015
Resultado: parecer exarado
Complemento: O Projeto é Legal
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2015 - Prazo: 13/05/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores
Resposta: 13/05/2015
Complemento: As Comissões
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2015 | 17/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2015 - Institui o Controle Interno do Poder Executivo.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 12990 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2015 | 18/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2015 - Institui o Controle Interno do Poder Executivo. | |
| Ofício Nº 753/2015 | 18/06/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.990, 12.991, 12.992 e 12.993/2015 referentes à 6ª Sessão Extraordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Complementar Nº 474 | 22/06/2015 |
Institui o Controle Interno do Poder Executivo.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 19 2015 | 19ª Sessão Ordinária de 2015 | 02/06/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 22 2015 | 6ª Sessão Extraordinária de 2015 | 17/06/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia 23 2015 | 7ª Sessão Extraordinária de 2015 | 17/06/2015 | 2ª Discussão |