Projeto de Lei Nº 93/2015
Tipo: Executivo
Data: 25/05/2015
Protocolo: 04046/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), conforme necessidade de readequação de dotações orçamentárias para Secretaria Municipal de Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício 064 | .doc | 25/05/2015 | 170,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/06/2015 - Prazo: 23/06/2015
Complemento: Autógrafos/projeto arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/06/2015 - Prazo: 23/06/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 23/06/2015
Complemento: publicada a Lei (classificados - Jornal D'Hoje)
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/06/2015 - Prazo: 13/07/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 22/06/2015
Complemento: Sancionada a Lei
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 18/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 7ª Sessão Extraordinária (17/06/2015 - 19:00 hs)
Resposta: 18/06/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão na 6ª Sessão Extraordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 18/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 6ª Sessão Extraordinária (17/06/2015 - 18:30 hs)
Resposta: 18/06/2015
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 16/06/2016 - Prazo: 17/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 17/06/2015
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 16/06/2015 - Prazo: 17/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 16/06/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 03/06/2015 - Prazo: 06/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/parecer
Resposta: 16/06/2015
Complemento: Avocou, de acordo com oprojeto, com vistas aos Vers. Piacenti e Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2015 - Prazo: 03/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária (02/06/2015)
Resposta: 03/06/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 29/05/2015 - Prazo: 01/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: exarar parecer conforme designação dom Presidente da CJ
Resposta: 27/05/2015
Resultado: exarar parecer
Complemento: acompanha o relator pela legalidde
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 29/05/2015 - Prazo: 02/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: exarar parecer conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 29/05/2015
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela Legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 28/05/2015 - Prazo: 01/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 28/05/2015
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Dourival e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/05/2015 - Prazo: 27/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 27/05/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 12991 ao Projeto de Lei Nº 93/2015 | 18/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2015 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), conforme necessidade de readequação de dotações orçamentárias para Secretaria Municipal de Saúde. | |
| Ofício Nº 753/2015 | 18/06/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.990, 12.991, 12.992 e 12.993/2015 referentes à 6ª Sessão Extraordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Ordinária Nº 11766 | 22/06/2015 |
Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), conforme necessidade de readequação de dotações orçamentárias para Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 19 2015 | 19ª Sessão Ordinária de 2015 | 02/06/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 22 2015 | 6ª Sessão Extraordinária de 2015 | 17/06/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia 23 2015 | 7ª Sessão Extraordinária de 2015 | 17/06/2015 | 2ª Discussão |