Projeto de Lei Nº 98/2015
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2015
Protocolo: 04151/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Educação – PME.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - OFÍCIO 067 | .doc | 29/05/2015 | 5,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/06/2015 - Prazo: 23/06/2015
Complemento: Autógrafos/projeto arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/06/2015 - Prazo: 23/06/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 23/06/2015
Complemento: publicada a Lei (classificados - Jornal D'Hoje)
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/06/2015 - Prazo: 13/07/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 22/06/2015
Complemento: Sancionada a Lei
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/06/2015 - Prazo: 17/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária (16/06/2015) Req. Urg.630/15
Resposta: 17/06/2015
Complemento: Aprovado em 2► discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 12/06/2015 - Prazo: 15/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 15/06/2015
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 10/06/2015 - Prazo: 10/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Educação
Resposta: 10/06/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELI REGINA DA CRUZ
Envio: 10/06/2015 - Prazo: 10/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Educação
Resposta: 10/06/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 10/06/2015 - Prazo: 10/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 10/06/2015
Resultado: exarar parecer
Complemento: avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Celi e Dourival
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 10/06/2015 - Prazo: 10/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 12/06/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 10/06/2015 - Prazo: 10/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 10/06/2015
Complemento: De acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 09/06/2015 - Prazo: 09/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 10/06/2015
Complemento: designou relator o Ver. Marinho, com vista ao Ver. Piacenti
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 09/06/2015 - Prazo: 09/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: exarar parecer conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 09/06/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 03/06/2015 - Prazo: 08/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 09/06/2015
Complemento: Avodou, o projeto é legal, com vistas aos VErs. Dourival e Jean
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2015 - Prazo: 03/06/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 03/05/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Educação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 98/2015 | 16/06/2015 |
Emenda Aditiva ao Item 18. 10 na meta 18 do Projeto de Lei 98/2015, com a seguinte redação:
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 98/2015 | 16/06/2015 |
Emenda Modificativa ao item 18.11 na meta 18 do Projeto de Lei 98/2015, com a seguinte redação:
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 98/2015 | 16/06/2015 |
Emenda aditiva que cria o item 2.14 na meta 2 , do Projeto de Lei 98/2015, com a seguinte redação:
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 98/2015 | 16/06/2015 |
Emenda Aditiva a meta 4 ao Projeto de Lei 98/2015
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 98/2015 | 16/06/2015 |
Emenda Modificativa ao item 17.4 na meta 17 do Projeto de Lei 98/2015, com a seguinte redação:
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 98/2015 | 16/06/2015 |
Emenda modificativa ao Item 2.13 da meta 2 do Projeto de Lei 98/2015
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 98/2015 | 16/06/2015 |
Emenda Aditiva que cria o item 3.15 na meta 3 do Projeto de Lei 98/2015, com a seguinte redação:
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Autógrafo Nº 12985 ao Projeto de Lei Nº 98/2015 | 17/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação – PME. | |
| Ofício Nº 744/2015 | 17/06/2015 |
Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 12.985/2015 referente à 21ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Ordinária Nº 11767 | 22/06/2015 |
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial 10 2015 | 21ª Sessão Ordinária de 2015 | 16/06/2015 | 1ª e 2ª Discussão |