Projeto de Lei Nº 134/2015
Tipo: Legislativo
Data: 06/08/2015
Protocolo: 05820/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Altera a redação do inciso XXIII do artigo 10 da Lei Municipal nº 4.148, de 19 de outubro de 1987
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL estúdio de dança | .docx | 06/08/2015 | 20,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/11/2015 - Prazo: 04/12/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2015 - Prazo: 11/11/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem deo Dia da 43ª Sessão Ordinária (10/112015 - 14:00h)
Resposta: 11/11/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 27/10/2015 - Prazo: 29/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda 01/15
Resposta: 26/10/2015
Complemento: A emenda é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 26/10/2015 - Prazo: 28/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda 01/15, conforme designou o Presidente da CJ
Resposta: 27/10/2015
Complemento: a emenda legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 22/10/2015 - Prazo: 26/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ na emenda 01/15
Resposta: 26/10/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 22/10/2015 - Prazo: 23/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na emenda 01/15
Resposta: 22/10/2015
Complemento: designou relator o Ver. Douviral, com vistas aos Vereadores Marinho e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/10/2015 - Prazo: 23/10/2015
Complemento: Anexada emenda 01/15 ao projeto
Resposta: 22/10/2015
Complemento: Encaminhar para Comissão de Justiça e Redação para parecer
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2015 - Prazo: 21/10/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária (20/10/2015)
Resposta: 21/10/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 14/08/2015 - Prazo: 17/08/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 17/08/2015
Complemento: Acompanha o relator pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 14/08/2015 - Prazo: 17/08/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 14/08/2015
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 13/08/2015 - Prazo: 20/08/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 13/08/2015
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 12/08/2015 - Prazo: 14/08/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Comissão de Justiça
Resposta: 12/08/2015
Complemento: Designa o Ver. Marinho como relator, Vistas aos Vereadores Dourival e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/08/2015 - Prazo: 11/08/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 11/08/2015
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2015 | 21/10/2015 |
Altera o item 2, do inciso XXIII, do artigo 10 da Lei Municipal nº 4.148, de 19 de outubro de 1987
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Autógrafo Nº 13101 ao Projeto de Lei Nº 134/2015 | 11/11/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/2015 - Altera a redação do inciso XXIII do artigo 10 da Lei Municipal nº 4.148, de 19 de outubro de 1987 | |
| Lei Ordinária Nº 11852 | 03/12/2015 |
Altera a redação do inciso XXIII do artigo 10 da Lei Municipal nº 4.148, de 19 de outubro de 1987
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 40 2015 | 40ª Sessão Ordinária de 2015 | 20/10/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 43 2015 | 43ª Sessão Ordinária de 2015 | 10/11/2015 | 2ª Discussão |