Projeto de Lei Nº 153/2015
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2015
Protocolo: 07048/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Altera a redação do §2º do artigo 1º da Lei nº 10.711 de 16 de agosto de 2010.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei alteracao §2 do art 1 da lei 10 711 | .doc | 11/09/2015 | 29,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/11/2015
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Jornal D'Hoje
Envio: 23/11/2015 - Prazo: 24/11/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação
Resposta: 24/11/2015
Complemento: Publicado na página c-05
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/11/2015 - Prazo: 27/11/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 18/11/2015
Complemento: Sancionada Lei Ordinária 11.847
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2015 - Prazo: 03/11/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária de 2015
Resposta: 04/11/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/2015 - Prazo: 28/10/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária (27/10/2015)
Resposta: 28/10/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 17/09/2015 - Prazo: 20/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 02/10/2015
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 17/09/2015 - Prazo: 20/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 17/09/2015
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 17/09/2015 - Prazo: 19/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Comissão de Justiça
Resposta: 17/09/2015
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos vereadores Dourival e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2015 - Prazo: 15/09/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 15/09/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13094 ao Projeto de Lei Nº 153/2015 | 04/11/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 153/2015 - Altera a redação do §2º do artigo 1º da Lei nº 10.711 de 16 de agosto de 2010. | |
| Ofício Nº 1631/2015 | 04/11/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.092, 13.093 e 13.094/2015 referentes à 42ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Ordinária Nº 11847 | 18/11/2015 |
Altera a redação do §2º do artigo 1º da Lei nº 10.711 de 16 de agosto de 2010.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 41 2015 | 41ª Sessão Ordinária de 2015 | 27/10/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 42 2015 | 42ª Sessão Ordinária de 2015 | 03/11/2015 | 2ª Discussão |