Projeto de Lei Nº 161/2015
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2015
Protocolo: 07412/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a utilização de sistema informatizado para a solicitação de vagas em creches e pré-escolas que compõem a rede municipal de ensino do Município de São José do Rio Preto - SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Protocolo de creche pronto | .docx | 21/09/2015 | 25,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/03/2016 - Prazo: 08/03/2016
Complemento: Autógrafo/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 07/03/2016 - Prazo: 08/03/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 08/03/2016
Complemento: publicado na pag. C-8 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 04/03/2016 - Prazo: 04/03/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgar a Lei
Resposta: 04/03/2016
Complemento: Promulgada a Lei Municipal nº 11.889/16
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 02/03/2016 - Prazo: 04/03/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Chefe do Executivo comunicando a rejeição do veto
Resposta: 04/03/2016
Complemento: Não houve manifestação do Executivo no prazo legal
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/02/2016 - Prazo: 02/03/2101
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária (01/03/2016)
Resposta: 02/03/2016
Complemento: veto total rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 03/12/2015 - Prazo: 31/12/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 05/01/2016
Complemento: veto total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2015 - Prazo: 02/12/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária (01/12/2015)
Resposta: 01/12/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 17/11/2015 - Prazo: 19/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 18/11/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELI REGINA DA CRUZ
Envio: 13/11/2015 - Prazo: 16/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 17/11/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 12/11/2015 - Prazo: 16/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 16/11/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 11/11/2015 - Prazo: 16/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Presidente da Comissão Permanente de Eduação e Ensino
Resposta: 12/11/2015
Complemento: designou relator o VEr. Dourival Lemes, com vistas a Verª Celi Regina
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 26/10/2015 - Prazo: 28/10/2015
Complemento: final no projeto
Resposta: 11/11/2015
Complemento: De acordo, acompanha o relator
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 26/10/2015 - Prazo: 28/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 26/10/2015
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 23/10/2015 - Prazo: 26/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 26/10/2015
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 21/10/2015 - Prazo: 23/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 23/10/2015
Complemento: Designou relator o Ver. José Carlos Marinho, com vista ao Ver. Piacenti
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2015 - Prazo: 21/10/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária (20/10/2015)
Resposta: 21/10/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 19/10/2015 - Prazo: 19/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: apos envio a autora
Resposta: 19/10/2015
Complemento: pela ilegalidade do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 19/10/2015 - Prazo: 19/10/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para ciência do parecer jurídico e man ifestação
Resposta: 19/10/2015
Complemento: devolveu sem manifestação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 14/10/2015 - Prazo: 16/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 16/10/2015
Complemento: solicita restituição à autora para ciência do parecer da Diretoria Jurídica e eventuais correções.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 05/10/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para parecer conforme solicitação
Resposta: 14/10/2015
Complemento: anexado o parecer pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 24/09/2015 - Prazo: 28/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 05/10/2015
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 23/09/2015 - Prazo: 25/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 24/09/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 21/09/2015 - Prazo: 23/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 23/09/2015
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vereadores dourival Lemes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2015 - Prazo: 23/09/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 23/09/2015
Complemento: As Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Educação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 161/2015 | 14/10/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - Dispõe sobre a utilização de sistema informatizado para a solicitação de vagas em creches e pré-escolas que compõem a rede municipal de ensino do Município de São José do Rio Preto - SP.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 13119 ao Projeto de Lei Nº 161/2015 | 02/12/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - Dispõe sobre a utilização de sistema informatizado para a solicitação de vagas em creches e pré-escolas que compõem a rede municipal de ensino do Município de São José do Rio Preto - SP. | |
| Lei Ordinária Nº 11889 | 04/03/2016 |
Dispõe sobre a utilização de sistema informatizado para a solicitação de vagas em creches e pré-escolas que compõem a rede municipal de ensino do Município de São José do Rio Preto - SP.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 40 2015 | 40ª Sessão Ordinária de 2015 | 20/10/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 48/2015 | 48ª Sessão Ordinária de 2015 | 01/12/2015 | 2ª Discussão |