Projeto de Lei Nº 173/2015
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2015
Protocolo: 07767/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2016, e dá outras providências. (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL-LOA2016 | .doc | 04/01/2016 | 579,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/12/2015
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 02/12/2015 - Prazo: 03/12/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 03/12/2015
Complemento: publicado na página D-01
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 30/11/2015 - Prazo: 23/12/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 30/11/2015
Complemento: Sancionada Lei Ordinária 11.850
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2015 - Prazo: 27/11/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária (26/11/2015) 14h
Resposta: 26/11/2015
Complemento: Aprovado em 2º turno
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2015 - Prazo: 25/11/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária (24/11/2015)
Resposta: 24/11/2015
Complemento: Aprovado em 1º turno
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 13/11/2015 - Prazo: 14/11/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: O parecer para publicação
Resposta: 14/11/2015
Complemento: publicado o parecer página C-14 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/11/2015 - Prazo: 09/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: No projeto
Resposta: 09/11/2015
Complemento: Anexado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 10/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação da Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 09/11/2015
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica, favorável, quanto ao aspecto formal do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: P/ PARECER
Envio: 09/11/2015 - Prazo: 11/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme determina a lei
Resposta: 10/11/2015
Complemento: Avocou, Solicita parecer da Diretoria Jurídica no Projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/10/2015 - Prazo: 04/11/2015
Complemento: Recebidas 16 emendas dos Vereadores ao Projeto
Resposta: 04/11/2015
Complemento: Anexadas as emendas ao Projeto de Lei
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Destinatário: VEREADORES
Envio: 07/10/2015 - Prazo: 29/10/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício Circular da Comissão de Finanças abrindo prazo para apresentação de emendas ao projeto
Resposta: 29/10/2015
Complemento: Aguardando o prazo para apresentação de emendas e elaboração do relatório
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 05/10/2015 - Prazo: 06/10/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação do Projeto de Lei que versa sobre a LOA
Resposta: 06/10/2015
Complemento: Publicado nas paginas C-8/9 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2015 - Prazo: 01/10/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores
Resposta: 02/10/2015
Complemento: Para Publicação pelo Presidente da Câmara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 | 28/10/2015 |
IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS NA AREA DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PHILADELPHO MANOEL GOUVEIA NETO
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 | 28/10/2015 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) NA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA ESTRADA VICENTE POLACCHINI E INICIO DA AVENIDA TRIANGULO, NO BAIRRO VITORIA RÉGIA, NESTA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 | 28/10/2015 |
IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS PROTEGIDAS, NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 | 28/10/2015 |
CONSTRUÇÃO DE ESCADA E PASSAGEM NOS ESTACIONAMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FAMILIAR GUIOMAR CALIL DO BAIRRO CAIC/CRISTO REI.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 | 28/10/2015 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A AVENIDA FERNANDO BONVINO À RODOVIA WASHINGTON LUIZ, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 | 28/10/2015 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO VICENTE AIELLO
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 | 28/10/2015 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MAURÍCIO GORAYEB, (ANTIGA PROJETADA 2), QUE INTERLIGA AS RUAS ABDO MUANIS E PROFª LUCY A. LEMOS FOCHI, CHÁCARA MUNICIPAL , NESTA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 | 28/10/2015 |
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JARDIM AMERICANO/JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 | 28/10/2015 |
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA/CICLISMO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ABELARDO MENEZES, DA RODOVIA WASHINGTON LUIS ATÉ A RUA REPUBLICA DO LÍBANO, JARDIM TARRAF II, NESTA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 | 29/10/2015 |
Construção de Creche no bairro Aroeira.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 | 29/10/2015 |
Construção de Creche no bairro Nova Esperança.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 | 29/10/2015 |
Para construção de Poliesportivo no bairro Nato Vetorasso.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 | 29/10/2015 |
Construção de viaduto que liga a Avenida Eribelto Manoel Reino com a Rua Heitor do Sim, no bairro Cecap.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 | 29/10/2015 |
Para construção de Poliesportivo no bairro João Paulo II.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Autógrafo Nº 13114 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 | 27/11/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2016, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 11850 | 30/11/2015 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2016, e dá outras providências - LOA.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 46/2015 | 46ª Sessão Ordinária de 2015 | 24/11/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 47/2015 | 47ª Sessão Ordinária de 2015 | 26/11/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 48/2015 | 25ª Sessão Extraordinária de 2015 | 26/11/2015 | 2ª Discussão |