Projeto de Lei Nº 174/2015
Tipo: Legislativo
Data: 01/10/2015
Protocolo: 07802/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Assunto: Cria a campanha “SUA MOEDA VALE UMA NOTA”, de incentivo a circulação de moedas e sua troca por dinheiro de papel no comércio de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Moeda | .docx | 01/10/2015 | 34,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/12/2016
Complemento: Projeto/Veto arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/12/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Poder Executivo comunicando a manutenção do veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Extraordinária (19/12/2016)
Resposta: 19/12/2016
Complemento: Mantido o veto
Remetente: Diretoria Geral
Destinatário: Diretoria Geral
Envio: 08/04/2016
Complemento: Aguardando a apreciação do veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/03/2016 - Prazo: 08/04/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 08/04/2016
Complemento: veto parcial
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2016 - Prazo: 16/03/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Extraordinária (15/03/2016) 18:00h
Resposta: 16/03/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação, com parecer oral favorável das Comissões
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2016 - Prazo: 16/03/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária (15/03/2016)
Resposta: 16/03/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2015
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 20/10/2015 - Prazo: 23/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer da diretoria Jurídica
Resposta: 30/11/2015
Complemento: pela ilegalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 16/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 20/10/2015
Complemento: o presente não é ilegal ou inconstitucional, mas é inócuo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 09/10/2015 - Prazo: 14/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da comissão Justiça
Resposta: 15/10/2015
Complemento: solicita parecer da diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 08/10/2015 - Prazo: 13/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 09/10/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 07/10/2015 - Prazo: 09/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 07/10/2015
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vereadores Dourival e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2015 - Prazo: 09/10/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 07/10/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2015 | 20/10/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - Cria a campanha “SUA MOEDA VALE UMA NOTA”, de incentivo a circulação de moedas e sua troca por dinheiro de papel no comércio de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 13157 ao Projeto de Lei Nº 174/2015 | 16/03/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/2015 - Cria a campanha “SUA MOEDA VALE UMA NOTA”, de incentivo a circulação de moedas e sua troca por dinheiro de papel no comércio de São José do Rio Preto e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 11940 | 07/04/2016 |
Cria a campanha “SUA MOEDA VALE UMA NOTA”, de incentivo a circulação de moedas e sua troca por dinheiro de papel no comércio de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2016 | 3ª Sessão Extraordinária de 2016 | 11/03/2016 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 7/2016 | 7ª Sessão Ordinária de 2016 | 15/03/2016 | 1ª Discussão |