Projeto de Lei Complementar Nº 43/2015
Tipo: Executivo
Data: 05/10/2015
Protocolo: 07953/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração, conforme estabelece.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OF.140 | .doc | 08/10/2015 | 188 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2015
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 09/11/2015 - Prazo: 10/11/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 10/11/2015
Complemento: publicado na página C-08
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/11/2015 - Prazo: 27/11/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 05/11/2015
Complemento: Sancionada Lei Complementar 488
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2015 - Prazo: 03/11/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária de 2015
Resposta: 04/11/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 23/10/2015 - Prazo: 26/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 26/10/2015
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 23/10/2015 - Prazo: 23/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CJ
Resposta: 23/10/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2015 - Prazo: 21/10/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária (20/10/2015)
Resposta: 21/10/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 21/10/2015 - Prazo: 23/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 23/10/2015
Complemento: Avocou, de acordo com o projeto, com vistas aos Vereadores Marinho e Piacenti
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 09/10/2015 - Prazo: 13/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 15/10/2015
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 08/10/2015 - Prazo: 13/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 09/10/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 07/10/2015 - Prazo: 09/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/parecer
Resposta: 07/10/2015
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vereadores Dourival e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/10/2015 - Prazo: 07/10/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 07/10/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13092 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2015 | 04/11/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2015 - Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração, conforme estabelece. | |
| Ofício Nº 1631/2015 | 04/11/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.092, 13.093 e 13.094/2015 referentes à 42ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Complementar Nº 487 | 05/11/2015 |
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 40 2015 | 40ª Sessão Ordinária de 2015 | 20/10/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 42 2015 | 42ª Sessão Ordinária de 2015 | 03/11/2015 | 2ª Discussão |