Projeto de Lei Nº 185/2015
Tipo: Executivo
Data: 16/10/2015
Protocolo: 08333/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do SeMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.400,000,00 (nove milhões, quatrocentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício 147 | .doc | 16/10/2015 | 174,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2015
Complemento: Projeto/Autógrafos arquivados na Diretoria Legislativo
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 17/11/2015 - Prazo: 18/11/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 18/11/2015
Complemento: publiocado na página c-6/7
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/11/2015 - Prazo: 07/12/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 18/11/2015
Complemento: sancionada Lei Ordinária 11.845
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2015 - Prazo: 13/11/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Extraordinária (12/11/2015)
Resposta: 12/11/2015
Complemento: Aprovado rm 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 09/11/2015 - Prazo: 19/11/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista - 5 sessões - VEr. Paulo Pauléra
Resposta: 11/11/2015
Complemento: vista efetuada, o Vereador dispensou o prazo da vista, para prosseguimento da tramitação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2015 - Prazo: 10/11/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 21ª Sessão Extraordinária (09/11/2015 - 15:00 hs)
Resposta: 09/11/2015
Complemento: Vista - 5 sessões - Ver. Paulo Pauléra
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2015 - Prazo: 10/11/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª Sessão Extraordinária (09/11/2015 - 14:00 hs)
Resposta: 09/11/2015
Complemento: Vista - 5 sessões - Ver. Paulo Pauléra
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 06/11/2015 - Prazo: 12/02/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Disponibilizado para vista, 10 sessões - Ver. Paulo Pauléra
Resposta: 06/11/2015
Complemento: vista efetuada, o Vereador dispensou o prazo da vista para prosseguimento da tramitação
Remetente: MARCO ANTONIO RILLO
Destinatário: 13º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Envio: 04/11/2015 - Prazo: 06/11/2015
Complemento: Ordem do Dia da 18ª Sessão Extraordinária (05/11/2015 - 14:00 hs)
Resposta: 06/11/2015
Complemento: Vista, 10 sessões - Ver. Paulo Pauléra
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 28/10/2015 - Prazo: 29/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: disponibilizado para vista, 01 sessão - Ver. Marco Rillo
Resposta: 04/11/2015
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/2015 - Prazo: 28/10/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 41ª Sessão Ordinária (27/10/2015) Req. Urg. 1259/15
Resposta: 28/10/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 23/10/2015 - Prazo: 23/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 23/10/2015
Complemento: de acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 23/10/2015 - Prazo: 23/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/10/2015
Complemento: Avocou, de acordo com o projeto, com vistas aos Vereadores Marinho e Piacenti
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 22/10/2015 - Prazo: 23/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 23/10/2015
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 22/10/2015 - Prazo: 26/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 23/10/2015
Complemento: solicitado o projeto para apresentação de urgência especial
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 21/10/2015 - Prazo: 23/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 22/10/2015
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vista ao Ver. Dourival Lemes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2015 - Prazo: 21/10/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos VEreadores
Resposta: 21/10/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13102 ao Projeto de Lei Nº 185/2015 | 12/11/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 185/2015 - Abre no Orçamento Fiscal do SeMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.400,000,00 (nove milhões, quatrocentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. | |
| Ofício Nº 1685/2015 | 13/11/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.102 e 13.103/2015 referentes à 22ª Sessão Extraordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Ordinária Nº 11845 | 13/11/2015 |
Abre ao Orçamento Fiscal do SeMAE - Serviço Municipal Autônomo de Agua e Esgoto (Lei nº 11.683, de 19 de dezembro de 2014), um Crédito Adicional Suplentar, no valor de R$9.400,000,00 (nove milhões e quatrocentos mil reais), para reforço das dotações orçamentárias.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial 16 2015 | 41ª Sessão Ordinária de 2015 | 27/10/2015 | 1ª e 2ª Discussão |
| Ordem do dia 18 2015 | 18ª Sessão Extraordinária de 2015 | 05/11/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia 19 2015 | 19ª Sessão Extraordinária de 2015 | 05/11/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia 45 2015 | 20ª Sessão Extraordinária de 2015 | 09/11/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia 46 2015 | 21ª Sessão Extraordinária de 2015 | 09/11/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia 22 2015 | 22ª Sessão Extraordinária de 2015 | 12/11/2015 | 2ª Discussão |