Projeto de Lei Nº 195/2015
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2015
Protocolo: 09028/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Restabelece o Programa de Pagamento Incentivado – PPI/SeMAE pelo prazo de 30 (trinta) dias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of. 160 | .doc | 09/11/2015 | 171 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2015
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 30/11/2015 - Prazo: 01/12/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 01/12/2015
Complemento: publicado na página c-10
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 30/11/2015 - Prazo: 23/12/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 01/12/2015
Complemento: sancionada Lei Ordinária 11.849.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2015 - Prazo: 27/11/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária (26/11/2015) 14h
Resposta: 26/11/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2015 - Prazo: 25/11/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária (24/11/2015)
Resposta: 24/11/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 17/11/2015 - Prazo: 19/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 18/11/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 16/11/2015 - Prazo: 18/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 17/11/2015
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 13/11/2015 - Prazo: 16/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 16/11/2015
Complemento: avocou, de acordo com o projeto, com vistas aos Vers. Marinho e Piacenti
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 11/11/2015 - Prazo: 13/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 13/11/2015
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 11/11/2015 - Prazo: 11/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 11/11/2015
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 11/11/2015 - Prazo: 13/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 11/11/2015
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos Vers. Dourival e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2015 - Prazo: 11/11/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 11/11/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13115 ao Projeto de Lei Nº 195/2015 | 27/11/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 195/2015 - Restabelece o Programa de Pagamento Incentivado – PPI/SeMAE pelo prazo de 30 (trinta) dias. | |
| Lei Ordinária Nº 11849 | 30/11/2015 |
Restabelece o Programa de Pagamento Incentivado - PPI/SeMAE pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 46/2015 | 46ª Sessão Ordinária de 2015 | 24/11/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 47/2015 | 47ª Sessão Ordinária de 2015 | 26/11/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 48/2015 | 25ª Sessão Extraordinária de 2015 | 26/11/2015 | 2ª Discussão |