Projeto de Lei Nº 198/2015
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2015
Protocolo: 09169/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PREMIAÇÃO A DOADORES DE SANGUE”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Hemocentro | .docx | 16/11/2015 | 19,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/04/2016 - Prazo: 26/04/2016
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 25/04/2016 - Prazo: 29/04/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 26/04/2016
Complemento: publicado na pag. B-3 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 31/03/2016 - Prazo: 25/04/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 19/04/2016
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 11.976/16
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2016 - Prazo: 30/03/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária (29/03/2016)
Resposta: 30/03/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 17/03/2016 - Prazo: 21/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 18/03/2016
Complemento: Acompanha os votos favoráveis ao projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 17/03/2016 - Prazo: 18/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 17/03/2016
Complemento: De acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 15/03/2016 - Prazo: 20/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pela Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 16/03/2016
Complemento: De acordo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/03/2016 - Prazo: 09/03/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária (08/03/2016)
Resposta: 09/03/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 09/03/2016 - Prazo: 11/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 11/03/2016
Complemento: Designou como relator o Ver. Piacenti, vistas ao Ver. Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2015
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 02/12/2015 - Prazo: 04/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ na emenda
Resposta: 11/12/2015
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 02/12/2015 - Prazo: 04/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 02/12/2015
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 01/12/2015 - Prazo: 04/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 02/12/2015
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 01/12/2015 - Prazo: 04/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer na Emenda 01/15
Resposta: 01/12/2015
Complemento: Designou relator o Ver. Marinho, com vistas aos Vereadores Dourival e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2015 - Prazo: 01/12/2015
Complemento: Anexada a emenda 01/15 ao projeto
Resposta: 01/12/2015
Complemento: À comissão de justiça para análise da Emenda 01/15
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 01/12/2015 - Prazo: 05/12/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para análise e manifestação
Resposta: 01/12/2015
Complemento: apresentou a emenda 01/15
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 23/11/2015 - Prazo: 25/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 01/12/2015
Complemento: Solicita a restituição ao autor para ciência e providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 23/11/2015 - Prazo: 25/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do presidente da CJ
Resposta: 23/11/2015
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 18/11/2015 - Prazo: 23/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/11/2015
Complemento: designou relator o Ver. Dourival, com vistas aos Vereadores Jean e Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2015 - Prazo: 23/11/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 18/11/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 198/2015 | 01/12/2015 |
Suprime do Projeto de Lei 198/15 o Artigo 3º e renumera o Artigo 4º
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Autógrafo Nº 13202 ao Projeto de Lei Nº 198/2015 | 30/03/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 198/2015 - “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PREMIAÇÃO A DOADORES DE SANGUE”. | |
| Lei Ordinária Nº 11976 | 19/04/2016 |
Institui no âmbito do Município de São José do Rio Preto premiação a doadores de sangue.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 8/2016 | 6ª Sessão Ordinária de 2016 | 08/03/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 14/2016 | 10ª Sessão Ordinária de 2016 | 29/03/2016 | 2ª Discussão |