Projeto de Lei Nº 206/2015
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2015
Protocolo: 09780/2015
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Assunto: Integra à Zona 10 – especial, na Lei de Zoneamento, as quadras 30 e 31 da Vila Redentora, referente ao quadrilátero compreendido entre as Rua Ondina, Rua Castelo D’Água, Avenida Fernando Correa Pires e Rua Luiz de Camões.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Zona 10 - Lei Zoneamento | .doc | 01/12/2015 | 28 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/03/2016 - Prazo: 07/04/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal valdomiro Lopes p/sanção/veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2016 - Prazo: 16/03/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Extraordinária (15/03/2016) 18:00h
Resposta: 16/03/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação, com parecer oral favorável das Comissões
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2016 - Prazo: 16/03/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária (15/03/2016)
Resposta: 16/03/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 10/03/2016 - Prazo: 14/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da comissão de Obras
Remetente: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/03/2016 - Prazo: 02/03/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: documentação através de ofício 14/16, para anexar ao Projeto - Relatório do CPDDS.
Resposta: 10/03/2016
Complemento: Avocou, o Projeto é legal, com vistas aos VErs. Marinho e Marco Rillo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 01/03/2016 - Prazo: 03/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Remetente: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 29/02/2016 - Prazo: 01/03/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: documentação do CPDD, Ata da 2ª reunião, que deliberou sobre assunto contido no projeto
Resposta: 01/03/2016
Complemento: Diretoria Legislativa anexou documentação, conforme despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 25/02/2016 - Prazo: 26/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 01/03/2016
Complemento: pela ilegalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 12/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 25/02/2016
Complemento: Anexado o parecer da diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 12/02/2016 - Prazo: 17/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme parecer da Diretoria Legislativa
Resposta: 12/02/2016
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 11/02/2016 - Prazo: 12/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: confrme designação do Presidente da CJ
Resposta: 11/02/2016
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 10/02/2016 - Prazo: 11/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 11/02/2016
Complemento: avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vereadores José Carlos Marinho e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 05/02/2016 - Prazo: 05/02/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª audiências públicas no dia 05/02/2016 - 9:30 e 10:00 h respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2015
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 04/12/2015 - Prazo: 09/12/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do projeto
Resposta: 09/12/2015
Complemento: Realizada a 1ª e 2ª publicações -(05/12/2015 - pag. C-8) e (06/12/2015 - pag. B-2) respectivamente
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2015 - Prazo: 04/12/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereaores
Resposta: 04/12/2015
Complemento: À comissão de Justiça e Redação e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 206/2015 | 25/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/2015 - Integra à Zona 10 – especial, na Lei de Zoneamento, as quadras 30 e 31 da Vila Redentora, referente ao quadrilátero compreendido entre as Rua Ondina, Rua Castelo D’Água, Avenida Fernando Correa Pires e Rua Luiz de Camões.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 13152 ao Projeto de Lei Nº 206/2015 | 15/03/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 206/2015 - Integra à Zona 10 – especial, na Lei de Zoneamento, as quadras 30 e 31 da Vila Redentora, referente ao quadrilátero compreendido entre as Rua Ondina, Rua Castelo D’Água, Avenida Fernando Correa Pires e Rua Luiz de Camões. | |
| Lei Ordinária Nº 11913 | 28/03/2016 |
Integra à Zona 10 – especial, na Lei de Zoneamento, as quadras 30 e 31 da Vila Redentora, referente ao quadrilátero compreendido entre as Rua Ondina, Rua Castelo D’Água, Avenida Fernando Correa Pires e Rua Luiz de Camões.
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2016 | 3ª Sessão Extraordinária de 2016 | 11/03/2016 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 7/2016 | 7ª Sessão Ordinária de 2016 | 15/03/2016 | 1ª Discussão |