Projeto de Lei Complementar Nº 59/2015
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2015
Protocolo: 10118/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 89 da Lei Complementar nº 05, de 28 de dezembro de 1990. (Auxílio Alimentação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of.180 | .doc | 15/12/2015 | 174 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/02/2016
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/02/2016 - Prazo: 23/02/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 23/02/2016
Complemento: publicado
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 10/02/2016 - Prazo: 02/03/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 11/02/2016
Complemento: sancionada Lei Complementar 499
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2016 - Prazo: 03/02/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária (02/02/2016) -18:00hs
Resposta: 03/02/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação, com parecer oral da Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2016 - Prazo: 03/02/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária (02/02/2016)
Resposta: 03/02/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 01/02/2016 - Prazo: 02/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 01/02/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 29/02/2016 - Prazo: 29/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 29/01/2016
Complemento: O rpojeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 29/01/2016 - Prazo: 29/01/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 29/01/2016
Complemento: Avocou, o Projeto é legal, com vistas aos Vers. Dourival Lemes e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2015 - Prazo: 31/01/2016
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2015 - Prazo: 16/12/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 16/12/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 59/2015 | 02/02/2016 |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 59/2015
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Autógrafo Nº 13133 ao Projeto de Lei Complementar Nº 59/2015 | 03/02/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 59/2015 - Dispõe sobre a alteração do artigo 89 da Lei Complementar nº 05, de 28 de dezembro de 1990. (Auxílio Alimentação) | |
| Lei Complementar Nº 499 | 11/02/2016 |
Dispõe sobre a alteração do artigo 89 da Lei Complementar nº 05, de 28 de dezembro de 1990. (Auxílio Alimentação)
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 1/2016 | 1ª Sessão Ordinária de 2016 | 02/02/2016 | 1ª Discussão |