Projeto de Lei Nº 2/2016
Tipo: Legislativo
Data: 18/01/2016
Protocolo: 00302/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Dispõe sobre as normas dos concursos para a eleição do Rei Momo, da Rainha e da Princesa do Carnaval do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Rei Momo PL | .doc | 11/05/2016 | 31,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/06/2016
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados na Diretoria Leislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 03/06/2016 - Prazo: 04/06/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação.
Resposta: 04/06/2016
Complemento: Publicado na página C-4/5.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 11/05/2016 - Prazo: 03/06/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 02/06/2016
Complemento: Sancionada a Lei nº12.050
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/05/2016 - Prazo: 11/05/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 17ª Sessão Ordinária (10/05/2016)
Resposta: 11/05/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 03/05/2016 - Prazo: 05/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão de Cultura
Resposta: 04/05/2016
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 28/04/2016 - Prazo: 02/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelao Presidente da Comissão Obras
Resposta: 29/04/2016
Complemento: de acordo com o Projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 27/04/2016 - Prazo: 29/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 28/04/2016
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. José Carlos Marinho e Rillo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/04/2016 - Prazo: 27/04/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia 15ª Sessão Ordinária (26/04/2016)
Resposta: 27/04/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 06/04/2016 - Prazo: 15/04/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista, Ver. Jorge Menezes
Resposta: 08/04/2016
Complemento: Vista Efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2016 - Prazo: 06/04/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária (05/04/2016)
Resposta: 06/04/2016
Complemento: Vista, por 03 sessões, Ver. Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 07/03/2016 - Prazo: 09/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 10/03/2016
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 10/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do VEr. Jean Charles
Resposta: 07/03/2016
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 05/02/2016 - Prazo: 11/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 10/02/2016
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 04/02/2016 - Prazo: 10/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 05/02/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 03/02/2016 - Prazo: 04/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 04/02/2016
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 03/02/2016 - Prazo: 05/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 03/02/2016
Complemento: Designou relator o VEr. Marinho, com vistas aos Vers. Dourival Lemes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2016 - Prazo: 03/02/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 03/02/2016
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2016 | 04/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2016 - Dispõe sobre as normas dos concursos para a eleição do Rei Momo, da Rainha e da Princesa do Carnaval do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 13287 ao Projeto de Lei Nº 2/2016 | 11/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2016 - Dispõe sobre as normas dos concursos para a eleição do Rei Momo, da Rainha e da Princesa do Carnaval do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 12050 | 02/06/2016 |
Dispõe sobre as normas dos concursos para a eleição do Rei Momo, da Rainha e da Princesa do Carnaval do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2016 | 12ª Sessão Ordinária de 2016 | 01/04/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 21/2016 | 15ª Sessão Ordinária de 2016 | 26/04/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 23/2016 | 17ª Sessão Ordinária de 2016 | 10/05/2016 | 2ª Discussão |