Projeto de Lei Nº 22/2016
Tipo: Legislativo
Data: 25/02/2016
Protocolo: 01365/2016
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Dispõe sobre a comercialização de cervejas nas dependências de estádios de futebol, conjuntos poliesportivos e praças desportivas no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL cervejas | .docx | 01/03/2016 | 19,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/03/2016 - Prazo: 16/03/2016
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2016 - Prazo: 16/03/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Extraordinária (15/03/2016) 18:00h
Resposta: 16/03/2016
Complemento: Rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2016 - Prazo: 16/03/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária (15/03/2016)
Resposta: 16/03/2016
Complemento: Rejeitado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 10/03/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para parecer conforme solicitação do VEr. Jean Charles
Resposta: 15/03/2016
Complemento: Anexado parecer da diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 08/03/2016 - Prazo: 10/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 10/03/2016
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 04/03/2016 - Prazo: 07/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme desiganação do Presidente da CJ
Resposta: 09/03/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 03/03/2016 - Prazo: 04/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 04/03/2016
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 02/03/2016 - Prazo: 04/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 03/03/2016
Complemento: designou relator o Ver. Marinho, com vistas aos Vers. Dourival e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/02/2016 - Prazo: 02/03/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 02/03/2016
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Segurança
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2016 | 15/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2016 - Dispõe sobre a comercialização de cervejas nas dependências de estádios de futebol, conjuntos poliesportivos e praças desportivas no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia Nº 10/2016 | 3ª Sessão Extraordinária de 2016 | 11/03/2016 | 2ª Discussão |
Ordem do dia Nº 7/2016 | 7ª Sessão Ordinária de 2016 | 15/03/2016 | 1ª Discussão |