Projeto de Lei Nº 29/2016
Tipo: Executivo
Data: 14/03/2016
Protocolo: 01881/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Autoriza o funcionamento do Mercado Municipal no dia 19 de março.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício 030 | .doc | 14/03/2016 | 169,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/03/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 17/03/2016 - Prazo: 18/03/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 18/03/2016
Complemento: publicado na página c-05
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/03/2016 - Prazo: 08/04/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 17/03/2016
Complemento: Sancionada Lei Municipal 11895
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2016 - Prazo: 18/03/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª sessão Ordinária (17/03/2016) - 18:00h
Resposta: 17/03/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2016 - Prazo: 18/03/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 8ª sessão Ordinária (17/03/2016)
Resposta: 17/03/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 16/03/2016 - Prazo: 19/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 16/03/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 16/03/2016 - Prazo: 18/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 16/03/2016
Complemento: Avocou pela legalidade, com vistas aos Vereadores Dourival Lemes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/03/2016 - Prazo: 15/03/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 16/03/2016
Complemento: Às comissões de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13163 ao Projeto de Lei Nº 29/2016 | 16/03/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2016 - Autoriza o funcionamento do Mercado Municipal no dia 19 de março. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2016 | 17/03/2016 |
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 029/16, do Executivo.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Ordinária Nº 11895 | 17/03/2016 |
Autoriza o funcionamento do Mercado Municipal no dia 19 de março.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 11/2016 | 8ª Sessão Ordinária de 2016 | 16/03/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 12/2016 | 4ª Sessão Extraordinária de 2016 | 16/03/2016 | 2ª Discussão |