Projeto de Lei Nº 32/2016
Tipo: Executivo
Data: 14/03/2016
Protocolo: 01939/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 11.770/2015, que aprova plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à Comunidade Terapêutica Só Por Hoje.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL OF.035 | .doc | 15/03/2016 | 172 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/05/2016
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Jornal D'Hoje
Envio: 24/05/2016 - Prazo: 26/05/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação.
Resposta: 26/05/2016
Complemento: Publicado na página C-4
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2016 - Prazo: 15/06/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 23/05/2016
Complemento: Sancionada a Lei nº 12.039
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2016 - Prazo: 20/05/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária (19/05/2016)
Resposta: 19/05/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/05/2016 - Prazo: 18/05/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 18ª Sessão Ordinária (17/05/2016)
Resposta: 18/05/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 15/04/2016 - Prazo: 19/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 15/04/2016
Complemento: de acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 14/04/2016 - Prazo: 18/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 15/04/2016
Complemento: De acordo com o Projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 08/04/2016 - Prazo: 12/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 14/04/2016
Complemento: Avocou, de acordo com o projeto, com vistas aos Vereadores Marinho e Peixão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 07/04/2016 - Prazo: 11/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/04/2016
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 16/03/2016 - Prazo: 19/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 31/03/2016
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 16/03/2016 - Prazo: 18/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 16/03/2016
Complemento: Avocou pela legalidade, com vistas aos Vereadores Dourival Lemes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/03/2016 - Prazo: 15/03/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 15/03/2016
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13295 ao Projeto de Lei Nº 32/2016 | 19/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 11.770/2015, que aprova plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à Comunidade Terapêutica Só Por Hoje. | |
| Lei Ordinária Nº 12039 | 23/05/2016 |
Altera dispositivos da Lei nº 11.770/2015, que aprova plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à Comunidade Terapêutica Só Por Hoje.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 24/2016 | 18ª Sessão Ordinária de 2016 | 17/05/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 25/2016 | 19ª Sessão Ordinária de 2016 | 19/05/2016 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 26/2016 | 7ª Sessão Extraordinária de 2016 | 19/05/2016 | 2ª Discussão |