Projeto de Lei Nº 124/2016
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2016
Protocolo: 03055/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Aprova planos de aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a diversas entidades.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício 056 | .doc | 20/04/2016 | 178,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/05/2016
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Jornal D'Hoje
Envio: 24/05/2016 - Prazo: 26/05/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação
Resposta: 26/05/2016
Complemento: Publicado na página C-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 18/05/2016 - Prazo: 10/06/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 18/05/2016
Complemento: Sancionada a Lei nº 12.035
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/05/2016 - Prazo: 18/05/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 18ª Sessão Ordinária (17/05/2016)
Resposta: 18/05/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 06/05/2016 - Prazo: 10/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 06/05/2016
Complemento: de acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 04/05/2016 - Prazo: 06/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 06/05/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 04/05/2016 - Prazo: 06/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 04/05/2016
Complemento: Avocou, de acordo com o projeto, com vistas aos Vers. Peixão e Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2016 - Prazo: 04/05/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária (03/05/2016)
Resposta: 04/05/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 29/04/2016 - Prazo: 02/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 02/05/2016
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 28/04/2016 - Prazo: 02/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 29/04/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 27/04/2016 - Prazo: 29/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 28/04/2016
Complemento: Avocou, o rpojeto é legal, com vistas aos Vers. Peixão e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/04/2016 - Prazo: 27/04/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 27/04/2016
Complemento: À comissão de Justiça e Redação e de Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13292 ao Projeto de Lei Nº 124/2016 | 18/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2016 - Aprova planos de aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a diversas entidades. | |
| Lei Ordinária Nº 12035 | 18/05/2016 |
Aprova planos de aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a diversas entidades.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 22/2016 | 16ª Sessão Ordinária de 2016 | 03/05/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 24/2016 | 18ª Sessão Ordinária de 2016 | 17/05/2016 | 2ª Discussão |