Projeto de Lei Nº 164/2016
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2016
Protocolo: 03309/2016
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Dispõe sobre a comercialização de cervejas nas dependências de estádios de futebol, conjuntos poliesportivos e praças desportivas no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº Cerveja nos Estádios | .docx | 06/05/2016 | 19 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/05/2016 - Prazo: 11/05/2016
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/05/2016 - Prazo: 06/05/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão ordinária (10/05/2016) REQ. URG. 542/16
Resposta: 11/05/2016
Complemento: rejeitado o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 09/05/2016 - Prazo: 10/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 11/05/2016
Complemento: pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 06/05/2016 - Prazo: 06/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da comissão de Segurança
Resposta: 06/05/2016
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA
Envio: 06/05/2016 - Prazo: 06/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - comissão de Segurança
Resposta: 06/05/2016
Complemento: Avocou, nada a opor ao projeto, com vistas ao Ver. Peixão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 06/05/2016 - Prazo: 06/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 06/05/2016
Complemento: Acompanha o voto dos demais membros, nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 06/05/2016 - Prazo: 06/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pela Presidente da Comissão
Resposta: 06/05/2016
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 06/05/2016 - Prazo: 06/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da comissão
Resposta: 06/05/2016
Complemento: Nada a opor ao Projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 06/05/2016 - Prazo: 06/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 06/05/2016
Complemento: Designou relator o Ver. Peixão, com vista ao Ver. Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 06/05/2016 - Prazo: 06/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da CJ
Resposta: 06/05/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 04/05/2016 - Prazo: 06/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 06/05/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 04/05/2016 - Prazo: 06/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 04/05/2016
Complemento: Designou relator o Ver. Peixão com vistas aos Vers. Marinho e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2016 - Prazo: 04/05/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 04/05/2016
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Segurança
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 4/2016 | 17ª Sessão Ordinária de 2016 | 10/05/2016 | 1ª e 2ª Discussão |