Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2016
Protocolo: 03324/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Fixa o valor do Bônus Educador Presente para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 065 BÔNUS EDUCADOR 2016 | .doc | 29/04/2016 | 171 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/05/2016
Complemento: Projeto / autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Jornal D'Hoje
Envio: 24/05/2016 - Prazo: 26/05/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação
Resposta: 26/05/2016
Complemento: Publicado na págna C-5
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 23/05/2016 - Prazo: 15/06/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 23/05/2016
Complemento: Sancionada a Lei Complementar n º 512
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2016 - Prazo: 20/05/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária (19/05/2016)
Resposta: 19/05/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/05/2016 - Prazo: 17/05/2016
Complemento: Ordem do dia da 18ª Sessão Ordinária (17/05/2016)
Resposta: 18/05/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 12/05/2016 - Prazo: 18/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 13/05/2016
Complemento: devolvido sem parecer a pedido da Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 06/05/2016 - Prazo: 10/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 11/05/2016
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 04/05/2016 - Prazo: 06/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da CJ
Resposta: 06/05/2016
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 04/05/2016 - Prazo: 06/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 04/05/2016
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Peixão e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2016 - Prazo: 04/05/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência do Plenário
Resposta: 02/05/2016
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Educação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13293 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 | 19/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - Fixa o valor do Bônus Educador Presente para o Exercício de 2016 e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 512 | 23/05/2016 |
Fixa o valor do Bônus Educador Presente para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 24/2016 | 18ª Sessão Ordinária de 2016 | 17/05/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 26/2016 | 7ª Sessão Extraordinária de 2016 | 19/05/2016 | 2ª Discussão |