Projeto de Lei Nº 450/2016
Tipo: Executivo
Data: 20/07/2016
Protocolo: 05543/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Abre o Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 600.000,00, conforme convênio nº 825475/2015 firmado com a União por intermédio do Ministério do Esporte para realização do 1º Campeonato de Esporte Escolar no Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício n° 111-2016 (3) | .docx | 03/08/2016 | 157,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/08/2016
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 05/08/2016 - Prazo: 06/08/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 06/08/2016
Complemento: Publicada na página B-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 04/08/2016 - Prazo: 25/08/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 04/08/2016
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.314
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/07/2016 - Prazo: 03/08/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária (02/08/2016)
Resposta: 03/08/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 29/07/2016 - Prazo: 29/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente
Resposta: 29/07/2016
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 29/07/2016 - Prazo: 29/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente
Resposta: 29/07/2016
Complemento: De acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 27/07/2016 - Prazo: 29/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 29/07/2016
Complemento: Avocou, de acordo, com vistas aos Vers. Marinho e Peixão
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/07/2016 - Prazo: 28/07/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária (26/07/2016)
Resposta: 27/07/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 22/07/2016 - Prazo: 27/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 25/07/2016
Complemento: o projeot é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 22/07/2016 - Prazo: 27/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 22/07/2016
Resultado: parecer exarado
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 22/07/2016 - Prazo: 27/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer
Resposta: 22/07/2016
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos vereadores Peixão e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/07/2016 - Prazo: 21/07/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 21/07/2016
Complemento: Encaminhar as Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13618 ao Projeto de Lei Nº 450/2016 | 03/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 450/2016 - Abre o Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 600.000,00, conforme convênio nº 825475/2015 firmado com a União por intermédio do Ministério do Esporte para realização do 1º Campeonato de Esporte Escolar no Município. | |
| Ofício Nº 1196/2016 | 03/08/2016 |
Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 13.618/2016 referente à 28ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Ordinária Nº 12314 | 04/08/2016 |
Abre o Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 600.000,00, conforme convênio nº 825475/2015 firmado com a União por intermédio do Ministério do Esporte para realização do 1º Campeonato de Esporte Escolar no Município.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 27/2016 | 27ª Sessão Ordinária de 2016 | 26/07/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 36/2016 | 28ª Sessão Ordinária de 2016 | 02/08/2016 | 2ª Discussão |