Projeto de Lei Nº 20/2017
Tipo: Executivo
Data: 31/03/2017
Protocolo: 02155/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Concede subvenção social à Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD para despesas de manutenção.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 043-2017 | .doc | 31/03/2017 | 172 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/04/2017
Complemento: Projetp/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 17/04/2017 - Prazo: 18/04/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para o Jornal D´Hoje para realizar a publicação
Resposta: 18/04/2017
Complemento: publicado na página B-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/04/2017 - Prazo: 09/05/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 13/04/2017
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.704
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/04/2017 - Prazo: 12/04/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária (11/04/2017) - URGÊNCIA ESPECIAL
Resposta: 12/04/2017
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 05/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 10/04/2017
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 05/04/2017 - Prazo: 05/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 07/04/2017
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 05/04/2017 - Prazo: 05/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 05/04/2017
Complemento: Avocou, nada a opor ao Projeto, com vista aos Vers. Fábio Marcondes e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 07/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme desiignação do Presidente da CJ
Resposta: 07/04/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 05/04/2017 - Prazo: 05/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 06/04/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 04/04/2017 - Prazo: 04/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 04/04/2017
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vista aos Vers. Renato Pupo e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2017 - Prazo: 05/04/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência do Plenário
Resposta: 05/04/2017
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14014 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 | 12/04/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Concede subvenção social à Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD para despesas de manutenção. | |
| Lei Ordinária Nº 12704 | 13/04/2017 |
Concede subvenção social à Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 4/2017 | 10ª Sessão Ordinária de 2017 | 11/04/2017 | 1ª e 2ª Discussão |