Projeto de Lei Nº 36/2017
Tipo: Legislativo
Data: 10/04/2017
Protocolo: 02503/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 8.519, de 11 de dezembro de 2.001, que dispõe sobre uso do Lago 3 da Represa Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REPRESA NATAÇAÕ | .doc | 19/04/2017 | 29,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2017
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 03/05/2017 - Prazo: 04/05/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para o Jornal D´Hoje realizar a publicação
Resposta: 04/05/2017
Complemento: publicado na página B-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/04/2017 - Prazo: 12/05/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 28/04/2017
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.711
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2017 - Prazo: 19/04/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária (18/04/2017) - REQ.URG. 404/17
Resposta: 19/04/2017
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ESPORTE E LAZER - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 13/04/2017 - Prazo: 13/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CE
Resposta: 13/04/2017
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ESPORTE E LAZER - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 13/04/2017 - Prazo: 13/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CE
Resposta: 13/04/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ESPORTE E LAZER - VER. JOSÉ A. LAGOEIRO - Presidente
Envio: 13/04/2017 - Prazo: 13/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 13/04/2017
Complemento: Designou relator o Ver. Peixão, com vista ao Ver. Marco Rillo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 12/04/2017 - Prazo: 12/04/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 13/04/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 12/04/2017 - Prazo: 12/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 12/04/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 12/04/2017 - Prazo: 17/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 12/04/2017
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Renato Pupo e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2017 - Prazo: 12/04/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 12/04/2017
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Esportes
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 | 18/04/2017 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 8.519, de 11 de dezembro de 2.001, que dispõe sobre uso do Lago 3 da Represa Municipal.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Autógrafo Nº 14016 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 | 19/04/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 8.519, de 11 de dezembro de 2.001, que dispõe sobre uso do Lago 3 da Represa Municipal. | |
| Lei Ordinária Nº 12711 | 28/04/2017 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 8.519, de 11 de dezembro de 2.001, que dispõe sobre uso do Lago 3 da Represa Municipal.
Autoria: JEAN DORNELAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 5/2017 | 11ª Sessão Ordinária de 2017 | 17/04/2017 | 1ª e 2ª Discussão |