Projeto de Lei Nº 37/2017
Tipo: Legislativo
Data: 10/04/2017
Protocolo: 02514/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CLAUDIA DE GIULI
Assunto: Altera a Lei nº 10.827, de 24 de novembro de 2.010, dispondo sobre a Instituição do Programa “Empresa Amiga da Cidade”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EMPRESA AMIGA DA CIDADE | .doc | 10/04/2017 | 35,5 KB | |
| Lei Ordinária 10827 2010 de São José do Rio Preto SP | 10/04/2017 | 163,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 29/06/2017 - Prazo: 30/06/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para o Jornal D´Hoje realizar a publicação
Resposta: 30/06/2017
Complemento: publicado na página B-18
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 08/06/2017 - Prazo: 03/07/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Encaminhado / Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 22/06/2017
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.759
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2017 - Prazo: 07/06/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária - 06/06/2017
Resposta: 07/06/2017
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO MEIO AMBIENTE - VER. JORGE MENEZES
Envio: 29/05/2017 - Prazo: 31/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 31/05/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 26/05/2017 - Prazo: 29/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 29/05/2017
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 24/05/2017 - Prazo: 26/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 26/05/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 24/05/2017 - Prazo: 26/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 24/05/2017
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/05/2017 - Prazo: 26/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 24/05/2017
Complemento: Avocou, nada a opor, com vista aos Vers. Fábio Marcondes e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2017 - Prazo: 24/05/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª S.O (23/05/2017)
Resposta: 24/05/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 15/05/2017 - Prazo: 18/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 19/05/2017
Complemento: devolvido à Diretoria Legislativa por solicitação para inclusão na OD
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 10/05/2017 - Prazo: 12/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 16/05/2017
Complemento: Pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 10/05/2017 - Prazo: 12/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/05/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 12/04/2017 - Prazo: 17/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/05/2017
Complemento: Avocou, o projeto é legal, e vista para os Ver. Renato Pupo e Ver. Jorge Menezes.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2017 - Prazo: 12/04/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 12/04/2017
Complemento: Às comissões de Justiça e Redação, Finanças e Meio Ambiente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14064 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 | 07/06/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Altera a Lei nº 10.827, de 24 de novembro de 2.010, dispondo sobre a Instituição do Programa “Empresa Amiga da Cidade” | |
| Lei Ordinária Nº 12759 | 22/06/2017 |
Altera a Lei nº 10.827, de 24 de novembro de 2.010, dispondo sobre a Instituição do Programa “Empresa Amiga da Cidade”
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 16/2017 | 16ª Sessão Ordinária de 2017 | 19/05/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 18/2017 | 18ª Sessão Ordinária de 2017 | 06/06/2017 | 2ª Discussão |