Projeto de Lei Nº 94/2017
Tipo: Legislativo
Data: 26/06/2017
Protocolo: 04631/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Altera a Lei nº. 9.583 de 23 de fevereiro de 2006, que institui o Dia do Beato Padre Mariano de La Mata.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ALTERA a Lei nº. 9.583 de 23 de fevereiro de 2006. Altera o dia do Padre Mariano de la Mata | .doc | 26/06/2017 | 34,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/09/2017 - Prazo: 18/09/2017
Complemento: Autógrafo/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 15/09/2017 - Prazo: 16/09/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 16/09/2017
Complemento: publicado na pag. B-3 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2017 - Prazo: 30/08/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária (29/8/2017)
Resposta: 30/08/2017
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 30/08/2017 - Prazo: 22/09/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção sanção/veto
Resposta: 16/09/2017
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.815/17
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2017 - Prazo: 23/08/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária (22/08/2017)
Resposta: 23/08/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 11/08/2017 - Prazo: 15/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do presidente da CJ
Resposta: 18/08/2017
Complemento: O projeto é legal e constitucional
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 09/08/2017 - Prazo: 11/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 11/08/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 21/07/2017 - Prazo: 25/07/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/08/2017
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vereadores Renato Pupo e Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2017 - Prazo: 20/07/2017
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/06/2017
Complemento: devolvido por solicitação da Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2017 - Prazo: 28/06/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 26/06/2017
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14126 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 | 30/08/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - ALTERA a Lei nº. 9.583 de 23 de fevereiro de 2006. | |
| Ofício Nº 1467/2017 | 30/08/2017 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 14.123, 14.124, 14.125 e 14.126/2017, referentes à 27ª Sessão Ordinária
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Lei Ordinária Nº 12815 | 16/09/2017 |
Altera a Lei nº. 9.583 de 23 de fevereiro de 2006, que institui o Dia do Beato Padre Mariano de La Mata.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 26/2017 | 26ª Sessão Ordinária de 2017 | 22/08/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 27/2017 | 27ª Sessão Ordinária de 2017 | 29/08/2017 | 2ª Discussão |