Veto Nº 2/2018
Data: 11/01/2018
Protocolo: 00002/2018
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.197/17, originado do Projeto de Lei nº 191/17, de autoria do Vereador Anderson Branco, que dispõe sobre autorização para promover parceria público-privada, para a instalação e manutenção de placas de nomenclatura de ruas, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OF.105 | .doc | 11/01/2018 | 168,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/02/2018
Complemento: Veto/Projeto arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 23/02/2018 - Prazo: 27/02/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação
Resposta: 27/02/2018
Complemento: Publicada na página B-3
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 23/02/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 23/02/2018
Complemento: Promulgada a Lei Municipal nº 12.907
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/02/2018 - Prazo: 23/02/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando a rejeição do veto para ciência e providências
Resposta: 23/02/2018
Complemento: Não houve providência no prazo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/02/2018 - Prazo: 21/02/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária (20/02/2018)
Resposta: 21/02/2018
Complemento: Rejeitado o veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 15/02/2018 - Prazo: 19/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 16/02/2018
Complemento: o veto é legal
Remetente: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 09/02/2018 - Prazo: 14/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 15/02/2018
Complemento: o veto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 07/02/2018 - Prazo: 09/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/02/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Ver. Renato Pupo e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2018 - Prazo: 07/02/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 25/01/2018
Complemento: À Comissão de Justiça e REdação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 191/2017 | 15/09/2017 |
Dispõe sobre autorização para promover parceria público-privada, para a instalação e manutenção de placas de nomenclatura de ruas, e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 3/2018 | 3ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/02/2018 | Discussão Única |