Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2018
Protocolo: 00967/2018
Situação: RETIRADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA IMPOSITIVA(1) | .doc | 16/04/2018 | 37 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/12/2018
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Presidência
Envio: 06/12/2018 - Prazo: 06/12/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº GVJD 172/18, solicitando a retirada da propositura
Resposta: 06/12/2018
Complemento: Presidência solicitou providências quanto a retirada do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após a manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 25/04/2018
Complemento: A proposta é ilegal e inconstitucional
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 05/03/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para parecer, conforme solicitado pelo Ver. Renato Pupo
Resposta: 17/04/2018
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Juríidica pela inconstitucionalidade e ilegalidade sanáveis
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 27/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 05/03/2018
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Júridica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 23/02/2018 - Prazo: 27/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 27/02/2018
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 21/02/2018 - Prazo: 23/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/02/2018
Complemento: Avocou, a proposta é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2018 - Prazo: 21/02/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: oara ciência dos vereadores
Resposta: 21/02/2018
Complemento: Às comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 | 16/04/2018 | Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece. |