Projeto de Lei Nº 27/2018
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2018
Protocolo: 01555/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o Dia Municipal de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos – LER.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10-11-2017-projeto-de-lei-ordinária-calendário-prevenção-as-lesoes-de-esforço-repetitivo | .doc | 15/03/2018 | 29,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/06/2018
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 12/06/2018 - Prazo: 13/06/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 13/06/2018
Complemento: Publicada na página A-8
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2018 - Prazo: 23/05/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária (22/05/2018)
Resposta: 23/05/2018
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 24/05/2018 - Prazo: 18/06/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 07/06/2018
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.967
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/05/2018 - Prazo: 16/05/2018
Complemento: Votação / Ordem do Dia da15ª Sessão Ordinária (15/05/2018)
Resposta: 16/05/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2018 - Prazo: 03/05/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da13ª Sessão Ordinária (03/05/2018)
Resposta: 04/05/2018
Complemento: Prejudicada a votação, vereador autor ausente do Plenário
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 18/04/2018 - Prazo: 20/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 25/04/2018
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 17/04/2018 - Prazo: 19/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 18/04/2018
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 04/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação da Diretoria Jurídica
Resposta: 17/04/2018
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 28/03/2018 - Prazo: 03/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 04/04/2018
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 27/03/2018 - Prazo: 02/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 28/03/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2018 - Prazo: 21/03/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 27/03/2018
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 | 17/04/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o Dia Municipal de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos – LER. | |
| Autógrafo Nº 14308 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 | 23/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o Dia Municipal de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos – LER. | |
| Lei Ordinária Nº 12967 | 07/06/2018 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto - SP, o Dia Municipal de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos - LER.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 13/2018 | 13ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/05/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 15/2018 | 15ª Sessão Ordinária de 2018 | 15/05/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 16/2018 | 16ª Sessão Ordinária de 2018 | 22/05/2018 | 2ª Discussão |