Projeto de Lei Nº 37/2018
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2018
Protocolo: 02197/2018
Situação: APROVADO
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto, o “Dia do Soldado Constitucionalista – MMDC” a ser solenemente comemorado todo dia 23 de maio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA - 23 de maio | .doc | 17/04/2018 | 43 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2018
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 14/05/2018 - Prazo: 15/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 15/05/2018
Complemento: Publicada na página B-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 07/05/2018 - Prazo: 28/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ao Chefe do Executivo p/sanção/veto
Resposta: 10/05/2018
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.955
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2018 - Prazo: 03/05/2018
Objetivo: Votação
Complemento: na 13ª Sessão Ordinária (03/05/2018) REG. URG. ESP 379/18
Resposta: 27/04/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª instância
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 26/04/2018 - Prazo: 27/04/2018
Complemento: Exarar parecer conforme solicitação do presidente da CJ.
Resposta: 26/04/2018
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 26/04/2018 - Prazo: 27/04/2018
Complemento: Exarar parecer conforme solicitação do presidente da CJ.
Resposta: 26/04/2018
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 25/04/2018 - Prazo: 27/04/2018
Complemento: Exarar parecer/ designar para parecer.
Resposta: 26/04/2018
Complemento: Avocou nada a opor, com vista aos vereadores Fábio Marcondes e Márcia Caldas.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 26/04/2018 - Prazo: 27/04/2018
Complemento: Exarar parecer conforme solicitado pelo presidente da CJ.
Resposta: 26/04/2018
Complemento: Legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 26/04/2018 - Prazo: 27/04/2018
Complemento: Exarar parecer conforme solicitação do presidente da CJ.
Resposta: 26/04/2018
Complemento: O Projeto é Legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 25/04/2018 - Prazo: 27/04/2018
Complemento: Exarar parecer / designar para parecer
Resposta: 26/04/2018
Complemento: Legal, com vistas aos vereadores Jorge Menezes e Renato Pupo.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2018 - Prazo: 25/04/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores
Resposta: 25/04/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14296 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 | 04/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Institui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto, o “Dia do Soldado Constitucionalista – MMDC” a ser solenemente comemorado todo dia 23 de maio. | |
| Lei Ordinária Nº 12955 | 10/05/2018 |
Institui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto, o "Dia do Soldado Constitucionalista - MMDC" a ser solenemente comemorado todo dia 23 de maio.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 8/2018 | 13ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/05/2018 | 1ª e 2ª Discussão |