Projeto de Lei Nº 55/2018
Tipo: Executivo
Data: 02/05/2018
Protocolo: 02493/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2019 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Of nº 052 | .doc | 03/05/2021 | 719,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/07/2018
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 02/07/2018 - Prazo: 03/07/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 03/07/2018
Complemento: Publicado na página B-1/9
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 27/06/2018 - Prazo: 20/07/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/veto
Resposta: 27/06/2018
Complemento: Sancionada a Lei MUnicipal nº 12.974
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2018 - Prazo: 27/06/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária (26/06/2018)
Resposta: 27/06/2018
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2018 - Prazo: 20/06/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária (19/06/2018)
Resposta: 20/06/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 08/06/2018 - Prazo: 09/06/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do parecer da Comissão de Finanças
Resposta: 09/06/2018
Complemento: Publicado o parecer da Comissão, pag. B-4 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: em conjunto quanto ao Projeto e emendas apresentadas
Resposta: 08/06/2018
Complemento: Anexado o parecer da comissão de Finanças e Orçamento favorável ao projeto e emendas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 04/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Paulo Pauléra - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 06/06/2018
Complemento: Anexado o parecer da diretoria Jurídica, o projeto e emendas estão em conformidade com o exigido na legislação, não há óbice quando ao aspecto formal da propositura
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Envio: 04/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para análise do projeto e emendas e emissão de relatório
Resposta: 04/06/2018
Complemento: avocou, solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: TODOS VEREADORES
Envio: 09/05/2018 - Prazo: 30/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício Circular comunicando a abertura do prazo para apresentação de emendas pelos Parlamentares
Resposta: 30/05/2018
Complemento: Protocolizadas 08 emendas e entregues 07 emendas até a data fixada
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 07/05/2018 - Prazo: 08/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do Projeto de Lei
Resposta: 08/05/2018
Complemento: publicado na pag. 3/4
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2018 - Prazo: 04/05/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 04/05/2018
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 16/05/2018 |
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA “MARINA CÁSSIA DALUL”
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 23/05/2018 |
CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL NA REGIÃO NORTE.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 23/05/2018 |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA ELMAZ.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 23/05/2018 |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ALVORADA / VILA DIGNIDADE.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 23/05/2018 |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO CAETANO.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 23/05/2018 |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELDORADO
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 29/05/2018 |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOA IDOSA.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 29/05/2018 |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOA IDOSA.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 06/06/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2019 e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 14323 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 | 27/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2019 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 12974 | 27/06/2018 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e dá outras providências - LDO.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2018 | 20ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/06/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 21/2018 | 21ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/06/2018 | 2ª Discussão |