Projeto de Lei Nº 67/2018
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2018
Protocolo: 02994/2018
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento de Templos Religiosos em Distritos e Mini Distritos Industriais deste Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of. 072 | .doc | 22/05/2018 | 171,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/06/2018
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 14/06/2018 - Prazo: 15/06/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 15/06/2018
Complemento: publicado na página A-7
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/06/2018 - Prazo: 04/07/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal p/sanção/veto
Resposta: 13/06/2018
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.970
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/06/2018 - Prazo: 13/06/2018
Objetivo: Votação
Complemento: 19ª Sessão Ordinária (12/06/2018). Requerimento de Urgência 550/2018
Resposta: 13/06/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 04/06/2018 - Prazo: 06/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 06/06/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 04/06/2018 - Prazo: 06/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 04/06/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 30/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 04/06/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos VErs. Renato Pupo e Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS:
Envio: 24/05/2018
Complemento: disponibilizado para audiência pública
Resposta: 30/05/2018
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª Audiências Públicas - 30/05/2018 - 9:00 e 9:30h
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/05/2018 - Prazo: 24/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 24/05/2018
Complemento: Anexadas a 1ª e 2ª publicações nos dias 23 e 24/05/18 respectivamente ( pag. B-3 e A-9)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2018 - Prazo: 23/05/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 23/05/2018
Complemento: ÀS Comissões de Justiça e Redação e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14318 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 | 13/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - Dispõe sobre o funcionamento de Templos Religiosos em Distritos e Mini Distritos Industriais deste Município e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 12970 | 13/06/2018 |
Dispões sobre o funcionamento de Templos Religiosos em Distritos e Mini Distritos Industriais deste Município e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 13/2018 | 19ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/06/2018 | 1ª e 2ª Discussão |