Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018
Tipo: Executivo
Data: 28/05/2018
Protocolo: 03138/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Fixa o valor do Bônus Educador Presente para o exercício de 2018, altera dispositivo da Lei Complementar 05, de 28 de dezembro de 1990 e alterações, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of. 076 | .doc | 28/05/2018 | 171 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/07/2018
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 03/07/2018 - Prazo: 04/07/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 04/07/2018
Complemento: Publicado na página B-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/06/2018 - Prazo: 20/07/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/veto
Resposta: 28/06/2018
Complemento: Sancionado a Lei Complementar Municipal nº 565
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/06/2018 - Prazo: 28/06/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª e 8ª Sessão Extraordinária (27/06/18)
Resposta: 28/06/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 18/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jorge Menezes
Resposta: 27/06/2018
Complemento: Devolvido sem parecer, a pedido do Presidente para inclusão do Projeto na Ordem do Dia
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 14/06/2018 - Prazo: 15/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 18/06/2018
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 30/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: desisgnar para parecer
Resposta: 14/06/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/05/2018 - Prazo: 30/05/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 30/05/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 565 | 28/06/2018 |
Fixa o valor do Bônus Educador Presente para o exercício de 2018, altera dispositivo da Lei Complementar 05, de 28 de dezembro de 1990 e alterações, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 22/2018 | 7ª Sessão Extraordinária de 2018 | 27/06/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 23/2018 | 8ª Sessão Extraordinária de 2018 | 27/06/2018 | 2ª Discussão |