Projeto de Lei Nº 69/2018
Tipo: Legislativo
Data: 28/05/2018
Protocolo: 03141/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos adaptados nas instituições financeiras do município, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos adaptados nas instituições financeiras do município, e dá outras providências. ok ok | .doc | 28/05/2018 | 41 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/12/2018
Complemento: Lei/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 30/11/2018 - Prazo: 01/12/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 01/12/2018
Complemento: publicado na pag. B-5 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 30/11/2018 - Prazo: 30/11/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação da Lei
Resposta: 30/11/2018
Complemento: promulgada a lei Municipal nº 13.055/18
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/11/2018 - Prazo: 30/11/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando a rejeição dos vetos, para ciência e providências
Resposta: 30/11/2018
Complemento: Não houve manifestação no prazo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2018 - Prazo: 28/11/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária (27/11/2018)
Resposta: 28/11/2018
Complemento: Veto Rejeitado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2018
Complemento: Aguardando a apreciação do veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/09/2018 - Prazo: 27/09/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 26/09/2018
Complemento: veto total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2018 - Prazo: 04/09/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária (04/09/2018)
Resposta: 05/09/2018
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL- VER. FRANCISCO RUEL JR.
Envio: 16/08/2018 - Prazo: 20/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 22/08/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL- VER. FÁBIO MARCONDES
Envio: 10/08/2018 - Prazo: 13/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente
Resposta: 16/08/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL - VERª KARINA CAROLINE - Presidente
Envio: 03/08/2018 - Prazo: 06/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 10/08/2018
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Fábio e Júnior
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 02/08/2018 - Prazo: 05/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 03/08/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 31/07/2018 - Prazo: 03/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 02/08/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 25/07/2017 - Prazo: 27/07/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 31/07/2018
Complemento: Avoco, nada a opor. Vistas aos Vereadores Fábio e Márcia
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/07/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 22ª S.O (24/07/2018)
Resposta: 24/07/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 05/06/2018 - Prazo: 07/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 20/07/2018
Complemento: O projeto é legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 30/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 05/06/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 30/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 30/05/2018
Complemento: avocou, o projeto é legal, cxom vistas aos Vereadores Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2018 - Prazo: 30/05/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 30/05/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Assistência Social
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14387 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 | 05/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos adaptados nas instituições financeiras do município, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13055 | 30/11/2018 |
Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos adaptados nas instituições financeiras do município, e dá outras providências.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 22/2018 | 22ª Sessão Ordinária de 2018 | 24/07/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 28/2018 | 28ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/09/2018 | 2ª Discussão |