Projeto de Lei Nº 71/2018
Tipo: Legislativo
Data: 30/05/2018
Protocolo: 03171/2018
Situação: ARQUIVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Altera o art. 25 da Lei Municipal nº 5.135 de 24 de dezembro de 1992.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL REGULAMENTAR OMISSAO ZONEAMENTO | .docx | 13/08/2018 | 18,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/12/2020
Complemento: Projeto arquivado, conforme art. 137, Regimento Interno.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2020 - Prazo: 12/02/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária (11/02/2020)
Resposta: 12/02/2020
Complemento: Prejudicada a votação,. Vereador autor ausente do Plenário
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2019
Complemento: Aguardando pauta OD
Resposta: 20/12/2019
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 22/05/2019 - Prazo: 14/06/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vista - 05 sessões
Resposta: 12/11/2019
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2019 - Prazo: 22/05/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária (21/05/2019)
Resposta: 22/05/2019
Complemento: Vista - 5 sessões - Ver. Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VERª KARINA CAROLINE
Envio: 28/03/2019 - Prazo: 29/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 05/04/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 27/03/2019 - Prazo: 29/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 28/03/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 27/03/2019 - Prazo: 29/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 27/03/2019
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Marco Rillo e Karina Caroline
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2019 - Prazo: 27/03/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária (26/03/2019)
Resposta: 27/03/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/10/2018 - Prazo: 25/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Verª Cléa Rodrigues (em substituição ao Ver. Renato Pupo)
Resposta: 31/10/2018
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 15/10/2018 - Prazo: 18/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente
Resposta: 19/10/2018
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 14/08/2018 - Prazo: 16/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 15/10/2018
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos vereadores Jorge e Renato
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER GERSON FURQUIM - Presidente
Envio: 08/06/2018
Complemento: Disponibilizado para audiência Pública - Comissão de Obras
Resposta: 14/08/2018
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª Audiências Públicas - 14/08/2018 - 9:00 e 9:30h, respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 06/06/2018 - Prazo: 08/06/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 08/06/2018
Complemento: Anexadas a 1ª e 2ª publicações nos dias 07 e 08/065/18 (jornal D'Hoje - pag. B-3 e B-4) respectivamente
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2018 - Prazo: 06/06/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 06/06/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Obras
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 9/2019 | 8ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/03/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 16/2019 | 16ª Sessão Ordinária de 2019 | 17/05/2019 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 2/2020 | 2ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/02/2020 | 2ª Discussão |