Projeto de Lei Nº 72/2018
Tipo: Legislativo
Data: 30/05/2018
Protocolo: 03172/2018
Situação: ARQUIVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Dispõe sobre a destinação de áreas dominiais no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL AREAS DOMINIAIS | .docx | 30/05/2018 | 24,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/12/2020
Complemento: Projeto arquivado, conforme art. 137, Regimento Interno.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/01/2019
Complemento: Aguardando pauta OD
Resposta: 20/12/2019
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 28/01/2018
Complemento: Recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 17/12/2018 - Prazo: 18/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 19/12/2018
Complemento: devolvido sem manifestação a pedido da Diretoria Legislativa, devido ao recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 17/12/2018 - Prazo: 19/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 17/12/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 17/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 17/12/2018
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos vereadores Fábio e Márcia
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 01/11/2018 - Prazo: 06/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 13/12/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 31/10/2018 - Prazo: 05/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Verª Cléa Rodrigues (em substituição ao Ver. Renato Pupo), conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 01/11/2018
Complemento: pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 30/10/2018 - Prazo: 01/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Rossini, após manifestação da Diretoria Jurídica (Fábio Marcondes de licença)
Resposta: 31/10/2018
Complemento: Acompanha o parecer Jurídico pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 15/10/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para parecer jurídico, conforme solicitado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 30/10/2018
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 14/08/2018 - Prazo: 16/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 15/10/2018
Complemento: Avocou, solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VER GERSON FURQUIM - Presidente
Envio: 08/06/2018
Complemento: Disponibilizado para audiência Pública - Comissão de Obras
Resposta: 14/08/2018
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª Audiências Públicas - 14/08/2018 - 9:00 e 9:30h, respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 06/06/2018 - Prazo: 08/06/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 08/06/2018
Complemento: Anexadas a 1ª e 2ª publicações nos dias 07 e 08/06/18 (jornal D'Hoje - pag. B-3 e B-4) respectivamente
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2018 - Prazo: 06/06/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 06/06/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 | 30/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - Dispõe sobre a destinação de áreas dominiais no município de São José do Rio Preto.
Autoria: Diretoria Jurídica |