Projeto de Lei Nº 76/2018
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2018
Protocolo: 03325/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: FERIADOS MUNICIPAIS
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC
Assunto: Estabelece os feriados municipais de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto- Feriados Municipais | .docx | 31/10/2018 | 22,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2018
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício para o Executivo, comunicando a manutenção do veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2018 - Prazo: 14/11/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária (13/11/2018)
Resposta: 14/11/2018
Complemento: Mantido o veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/11/2018
Complemento: Aguardando a apreciação do veto
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 30/10/2018 - Prazo: 01/11/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 01/11/2018
Complemento: publicado na página b-2 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/10/2018 - Prazo: 12/11/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/veto
Resposta: 31/10/2018
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.042 com veto parcial (
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2018 - Prazo: 17/10/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia 33ª Sessão Ordinária (16/10/2018) REQ.URG.1014/18
Resposta: 17/10/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 09/10/2018 - Prazo: 10/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 10/10/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 08/10/2018 - Prazo: 10/10/2010
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 09/10/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 23/07/2018 - Prazo: 25/07/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após juntada do Parecer da Diretoria Júridica
Resposta: 08/10/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2018 - Prazo: 16/07/2018
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 14/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 02/07/2018
Complemento: Parecer pela legalidade e constitucionalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 13/06/2018 - Prazo: 15/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 14/06/2018
Complemento: Avocou, solicita parecer da diretoria jurídica, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/06/2018 - Prazo: 13/06/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 13/06/2018
Complemento: À comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 | 02/07/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - Estabelece os feriados municipais de São José do Rio Preto.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 14405 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 | 17/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - Estabelece os feriados municipais de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 13042 | 31/10/2018 |
Estabelece os feriados municipais de São José do Rio Preto.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 24/2018 | 34ª Sessão Ordinária de 2018 | 16/10/2018 | 1ª e 2ª Discussão |