Lei Ordinária Nº 12976
Data: 27/06/2018
Situação: Em Vigor
Classificação: CESSÃO DE DIREITO DE USO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal, em favor da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para a instalação de um destacamento da Polícia Montada - Cavalaria no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 081/18 | .doc | 03/07/2018 | 34,5 KB | |
| 12976 | 03/07/2018 | 138,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 14504 | 15/12/2023 | revoga |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2018 | 15/06/2018 |
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal, em favor da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para instalação de um destacamento da Polícia Montada – Cavalaria no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 30/06/2018 | B-2 |