Projeto de Lei Nº 118/2018
Tipo: Legislativo
Data: 16/07/2018
Protocolo: 04032/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino | .docx | 18/07/2018 | 23,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/11/2018
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/11/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando a manutenção do veto para ciência
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2018 - Prazo: 21/11/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária (20/11/2018)
Resposta: 21/11/2018
Complemento: mantido o veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/09/2018 - Prazo: 04/10/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 03/10/2018
Complemento: veto total
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/10/2018
Complemento: Aguardando a apreciação do veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/09/2018 - Prazo: 12/09/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária (11/09/2018)
Resposta: 12/09/2018
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 06/09/2018 - Prazo: 06/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designação do Presidente da Comissão Educação
Resposta: 06/09/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO EDUCAÇÃO E ENSINO - VERª. KARINA CAROLINE
Envio: 05/09/2018 - Prazo: 10/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 06/09/2018
Complemento: avocou, nada a opor ao projeto, com vistas aos Vers. Marco Rillo e Karina
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2018 - Prazo: 04/09/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária (04/09/2018)
Resposta: 05/09/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. RENATO PUPO
Envio: 27/08/2018 - Prazo: 29/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 29/08/2018
Complemento: pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 03/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Dornelas
Resposta: 27/08/2018
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionlidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. RENATO PUPO
Envio: 01/08/2018 - Prazo: 03/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 03/08/2018
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 30/07/2018 - Prazo: 01/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente
Resposta: 01/08/2018
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 25/07/2018 - Prazo: 27/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 30/07/2018
Complemento: Avoca, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Jorge e Jean Dornelas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2018 - Prazo: 24/07/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 25/07/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Educação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 | 27/08/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 14390 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 | 12/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 28/2018 | 28ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/09/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 29/2018 | 29ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/09/2018 | 2ª Discussão |