Projeto de Lei Nº 122/2018
Tipo: Executivo
Data: 25/07/2018
Protocolo: 04208/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Conselho de Escolas nas escolas municipais e conveniadas do sistema Municipal de ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 122 | .doc | 25/07/2018 | 181,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/08/2018
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 27/08/2018 - Prazo: 28/08/2018
Complemento: para publicação
Resposta: 28/08/2018
Complemento: Publicada na página B-1/2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 23/08/2018 - Prazo: 14/09/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 23/08/2018
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.016
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/08/2018 - Prazo: 22/08/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária (21/08/2018). REQ.URG. 825/18
Resposta: 22/08/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO EDUCAÇÃO E ENSINO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 16/08/2018 - Prazo: 16/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: exarar parecer conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 16/08/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 16/08/2018 - Prazo: 16/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente
Resposta: 16/08/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO EDUCAÇÃO E ENSINO - VERª. KARINA CAROLINE
Envio: 16/08/2018 - Prazo: 16/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer
Resposta: 16/08/2018
Complemento: avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Rillo e Karina
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 16/08/2018 - Prazo: 16/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 16/08/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 02/08/2018 - Prazo: 02/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 16/08/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 01/08/2018 - Prazo: 03/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 02/08/2018
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Jorge e Renato
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 30/07/2018 - Prazo: 31/07/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 31/07/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Educação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14372 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 | 22/08/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - Dispõe sobre a instituição do Conselho de Escolas nas escolas municipais e conveniadas do sistema Municipal de ensino. | |
| Lei Ordinária Nº 13016 | 23/08/2018 |
Dispõe sobre a instituição do Conselho de Escolas nas escolas municipais e conveniadas do Sistema Municipal de Ensino.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 18/2018 | 26ª Sessão Ordinária de 2018 | 21/08/2018 | 1ª e 2ª Discussão |