Projeto de Lei Nº 124/2018
Tipo: Legislativo
Data: 30/07/2018
Protocolo: 04308/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto de Incentivo ao Cooperativismo - PIC.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - PROJETO DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO | .docx | 06/08/2018 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/11/2018
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 12/11/2018 - Prazo: 15/11/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 15/11/2018
Complemento: publicado na pag. B-3 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 07/11/2018 - Prazo: 30/11/2018
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 12/11/2018
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.045/18
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/11/2018 - Prazo: 07/11/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária (06/11/2018)
Resposta: 07/11/2018
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2018 - Prazo: 31/10/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária (30/10/18)
Resposta: 31/10/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. RENATO PUPO
Envio: 12/09/2018 - Prazo: 14/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 24/10/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 06/09/2018 - Prazo: 11/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 12/09/2018
Complemento: O projeto é legal, com vistas aos Ver. Jean Dornelas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 03/09/2018 - Prazo: 05/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após complemento da documentação
Resposta: 06/09/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Dornelas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 30/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para providenciar documentação que falta
Resposta: 03/09/2018
Complemento: Anexada a documentação faltante
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 30/08/2018 - Prazo: 03/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 30/08/2018
Complemento: devolver ao autor para complementar documentação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 02/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 30/08/2018
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica, não atende as exigências legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 01/08/2018 - Prazo: 03/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 02/08/2018
Complemento: Avocou, solicita análise da Diretoria Jurídica para exarar seu parecer. Após, vista aos vereadores Jorge e Jean Dornelas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 30/07/2018 - Prazo: 31/07/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 31/07/2018
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2018 | 30/08/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto de Incentivo ao Cooperativismo - PIC. | |
| Autógrafo Nº 14413 ao Projeto de Lei Nº 124/2018 | 07/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto de Incentivo ao Cooperativismo - PIC. | |
| Lei Ordinária Nº 13045 | 12/11/2018 |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto de Incentivo ao Cooperativismo - PIC.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 36/2018 | 36ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/10/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 37/2018 | 37ª Sessão Ordinária de 2018 | 06/11/2018 | 2ª Discussão |