Data: 22/08/2018

Protocolo: 00032/2018

Situação: MANTIDO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.362/18, originado do Projeto de Lei Complementar nº 26/17, do Ver. Gerson Furquim, que altera o § 1º do artigo 25 da Lei Complementar nº 096/1998, para incluir o auxílio doença.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Veto Autógrafo 14.362 .doc 22/08/2018 175 KB

Tramitações

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 21/12/2020

Complemento: Veto/processo arquivados na Diretoria Legislativa

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 21/12/2020 - Prazo: 21/12/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Oficio comunicando a manutenção do veto para ciência

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Extraordinária - 19/12/2020 - 11:000h

Resposta: 21/12/2020

Complemento: Veto mantido

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/12/2019

Complemento: Recesso Parlamentar

Resposta: 21/12/2020

Complemento: Veto mantido

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/12/2019 - Prazo: 17/12/2019

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária (17/12/2019)

Resposta: 18/12/2019

Complemento: Vista 3 sessões - Ver. Paulo Pauléra

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/12/2019 - Prazo: 17/12/2019

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 8ª Sessão Extraordinária (17/12/2019) 15:30h

Resposta: 17/12/2019

Complemento: Vista - 1 Sessão - Ver. Paulo Pauléra

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Envio: 03/10/2018 - Prazo: 30/11/2018

Objetivo: Encaminhado

Complemento: disponibilizado para vista - Ver. Pauléra

Resposta: 14/12/2018

Complemento: Vista efetuada

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/09/2018 - Prazo: 02/10/2018

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária (02/10/18)

Resposta: 03/10/2018

Complemento: vista por 10 sessões - Ver. Paulo Pauléra

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS

Envio: 12/09/2018 - Prazo: 14/09/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da CJ

Resposta: 19/09/2018

Complemento: O veto é legal

3

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES

Envio: 03/09/2018 - Prazo: 05/09/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da CJ

Resposta: 12/09/2018

Complemento: O veto é legal

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente

Envio: 29/08/2018 - Prazo: 31/08/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer

Resposta: 31/08/2018

Complemento: avocou, o veto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/08/2018 - Prazo: 29/08/2018

Objetivo: Leitura

Complemento: Para ciência dos vereadores

Resposta: 29/08/2018

Complemento: À Comissão de Justiça e Redação,

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 32/2018 32ª Sessão Ordinária de 2018 28/09/2018 Discussão Única
Ordem do dia Nº 50/2019 8ª Sessão Extraordinária de 2019 17/12/2019 Discussão Única
Ordem do dia Nº 47/2019 47ª Sessão Ordinária de 2019 17/12/2019 Discussão Única
Ordem do dia Nº 49/2020 5ª Sessão Extraordinária de 2020 19/12/2020 Discussão Única
Ordem do dia Nº 50/2020 6ª Sessão Extraordinária de 2020 19/12/2020 Discussão Única

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