Decreto Municipal Nº 18106
Data: 10/09/2018
Situação: Revogado
Classificação: REGULAMENTA
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Regulamenta a Lei 12.929/2018 que dispõe sobre a instituição do Programa de Educação Alimentar nas Escolas Municipais, no Âmbito do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
DECRETO 18106 | 11/09/2018 | 834,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 12929 | 19/04/2018 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Decreto Municipal Nº 19381 | 01/02/2023 | revogado |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
---|---|---|---|---|---|---|
Jornal D'Hoje | 11/09/2018 | b-1 |